A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (06/06), medidas contra o racismo nos estádios de futebol em todo o estado e a concessão da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, ao atacante Vinicius Junior, do Real Madrid e da Seleção Brasileira.
Essas ações integram uma mobilização de diversos deputados do parlamento fluminense, de diferentes matizes ideológicas, após a sucessiva onda de ataques racistas contra o jogador em partidas na Europa. A última e principal delas foi no dia 21/05, quando o Real Madrid enfrentou o Valencia fora de casa pelo Campeonato Espanhol e Vini Jr. foi ofendido por diversos torcedores rivais.
Vale destacar que, com a decisão, a Alerj tornou-se a primeira casa legislativa do país a aprovar projetos deste segmento. Entre eles está a ”Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas”, proposta no Projeto de Lei 1.112/23 e aprovada em regime de urgência. O texto será encaminhado ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O PL prevê que as partidas poderão ser paralisadas quando houver qualquer denúncia ou manifestação racista. A interrupção durará o tempo que o organizador do evento ou o delegado do jogo julgar necessário e enquanto não cessarem as atitudes reconhecidamente racistas.
Em caso de atos praticados por grupos ou de forma reincidente, a partida poderá ser encerrada – possibilidade que deverá ser informada ao árbitro pela organização do evento ou o delegado.
Essas medidas fazem parte do ”Protocolo de Combate ao Racismo”, em que qualquer cidadão poderá informar condutas racistas a qualquer autoridade presente no estádio, como bombeiros, policiais ou seguranças. A partir disso, a denúncia deverá ser encaminhada à organização do evento e às autoridades, incluindo a Comissão de Combate às Discriminações da Alerj e a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
”Nós somos a primeira casa legislativa do país a aprovar um projeto de combate ao racismo nos estádios e isso é um orgulho não apenas para o meu mandato, mas para todo o conjunto da Alerj. Temos que, de uma vez por todas, extirpar esse câncer da sociedade brasileira que é o racismo”, comentou o autor original do projeto, deputado Prof. Josemar (PSOL).
A política também prevê a divulgação de campanhas educativas nos intervalos das partidas, preferencialmente em telões e alto-falantes, e de políticas públicas para atendimento das vítimas de racismo.
Vini Jr.
O Projeto de Resolução 148/23, que concede a Medalha Tiradentes a Vinicius Junior, também foi aprovado em regime de urgência e será promulgado pela presidência da Alerj e publicado no Diário Oficial do Legislativo dos próximos dias.
O texto foi proposto originalmente pela deputada Verônica Lima (PT), que abriu coautoria para diversos parlamentares. Na justificativa do projeto, a autora ressalta não só a atuação dele como jogador de futebol, mas também as ações sociais promovidas pelo Instituto Vini Jr, criado em 2021.
”Desde quando assinou o primeiro contrato profissional, a família começou a ajudar algumas pessoas e instituições em São Gonçalo, na Região Metropolitana do RJ, onde o Vini nasceu e foi criado. Mas o objetivo sempre foi construir um trabalho sólido, consistente, de longo prazo, algo que seja realmente transformador”, destacou a parlamentar.
