A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (03/02), a comprar de vacinas contra a Covid-19, independente da autorização do Programa Nacional de Imunizações. O objetivo é possibilitar a imunização total da população fluminense contra o coronavírus e ainda precisa passar por mais uma votação, além da sanção do governador em exercício Cláudio Castro (PSC) para ser aplicado.
Em caso de aprovação final, o estado poderá adquirir vacinas que não façam parte do Programa Nacional de Vacinação, desde que sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto de lei 3.246/2020 é de autoria do deputado Flávio Serafini (PSOL) e foi aprovado em discussão única na primeira sessão extraordinária da Alerj de 2021.
O projeto de lei também autoriza o Poder Executivo a instituir ou participar de consórcios com outros estados e unidades da federação, a fim de compartilhar tecnologias, realizar pesquisas e/ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas. Ainda não há previsão de quando acontecerá a próxima votação, que decidirá em definitivo a aprovação da medida.
