Alerj aprova projeto que inclui pessoas com artrite na lei de acessibilidade

Projeto do deputado Renato Zaca amplia benefícios a quem tem doenças reumáticas

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (25/05), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão o projeto de lei 4.182-A/2021, do deputado Renato Zaca (PL), que determina que cidadãos fluminenses com tipos de artrites podem ser incluídos na categoria de pessoas com deficiência, o que amplia a garantia de direitos e acesso a auxílios governamentais. A efetivação da medida depende de sanção do governador Cláudio Castro (PL).

A proposta altera a Lei Estadual n° 7.329, de 08 de julho de 2016, para incluir portadores de artrite reumatoide, espondilite anquilosante e artrite psoriásica no rol de deficiências físicas. Doenças inflamatórias e degenerativas, esses tipos de artrite podem provocar deformidades e alterações de várias articulações, como mãos, punhos, cotovelos, joelhos, tornozelos, pés, ombros e coluna cervical.

São doenças agressivas, que podem comprometer a locomoção. O projeto visa reduzir esses impactos e minimizar o sofrimento dos portadores dessas doenças, dando a eles os benefícios já disponíveis aos deficientes físicos. É questão de garantia de direitos, inclusão e qualidade de vida“, defendeu o autor, deputado Renato Zaca.

O texto aprovado prevê ainda que a avaliação da deficiência poderá ocorrer de forma biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A limitação das atividades, impedimentos nas funções e estruturas do corpo, além de fatores psicológicos e sociais serão considerados no diagnóstico.

Advertisement
Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Alerj aprova projeto que inclui pessoas com artrite na lei de acessibilidade
Advertisement

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui