A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (12/08), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.053/19, do deputado Carlos Macedo (Republicanos), que obriga centros de treinamento esportivo a terem em suas instalações desfibriladores semiautomáticos para uso imediato.
O Projeto de Lei também determina a presença de profissionais de educação física nos centros de treinamento durante o seu período de funcionamento. O PL 1.053/19 complementa a Lei 7.275/16, estabelecendo a inclusão dos centros esportivos entre os estabelecimentos que são obrigados a terem os desfibriladores.
Clínicas e laboratórios que realizam testes ergométricos e de esforço físico também deverão ter o equipamento para utilizá-lo em casos de urgência. “Essa inclusão se mostra imperiosa porque as associações desportivas fazem uso desses testes de forma recorrente, principalmente no início de temporada e ainda em fases de recuperação de atletas”, afirmou Carlos Macedo.
O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
