A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 692/2023, que propõe a criação de cemitérios e crematórios públicos e gratuitos para animais domésticos. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário para seguir adiante.
O texto prevê que a instalação dos fornos crematórios poderá ser realizada por organizações sociais engajadas na causa animal, desde que em conformidade com a legislação ambiental vigente. A proposta também autoriza a cremação coletiva, mediante autorização prévia do responsável pelo animal.
“Há grande necessidade da construção de um cemitério e crematório público, uma vez que o custo elevado para a realização do procedimento leva aos donos a providenciar um enterro no próprio jardim ou quintal de casa, prática essa que é crime”, afirmou o deputado Rodrigo Amorim. “Além disso, temos que considerar ser uma questão de saúde pública e ambiental, pois há ainda aqueles que jogam os animais nos rios, nas ruas ou terrenos baldios”, completou.
O projeto contempla cães, gatos, roedores, pássaros, coelhos, chinchilas, suínos, caprinos, ovinos e animais exóticos de estimação, como ferrets, iguanas e cobras. A proposta busca oferecer uma alternativa segura, legal e acessível para o destino final dos animais, evitando práticas inadequadas e promovendo o bem-estar coletivo.
Que o proprietário procure fazer seguros de saúde e vida para o animal!
Não teve um vereador que reclamou e chegou a entrar com representação e ser proibido, pela Justiça, que a Prefeitura do Rio tivesse um aplicativo de entrega (o Valeu)?
Agora cemitério público pode é???
Por que ao invés de exigir de proprietários o exercício da posse responsável em toda sua amplitude, mediante obrigatoriedade de assumir os gastos da sua manutenção (alimentação, saúde etc), passam cada vez mais para o setor público?
Só existem parlamentares que não prestam nesse país…
Da esquerda à direita…
Animais morrem todos os dias como aqueles da fauna.
Todos vão para o cemitério também?
Que bizarro!
A pessoa resolve ter algo supérfluo (pets) mas é o Estado que precisa bancar além de vacinas, mais recentemente também hospitais e agora até cemitério…
O Estado brasileiro parece não saber o que é prioridade…
E assim também vão aos poucos buscando justificar aumento de impostos para sustentar essa babaquice toda…