A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acaba de criar a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação. O acesso à internet banda larga nas escolas, combate à disseminação de fake news e à violência contra jornalistas são questões que serão tratados pelo grupo. O primeiro encontro, pelo deputado Waldeck Carneiro (PT), aconteceu na noite da última terça-feira (22/06) e reuniu parlamentares, jornalistas, ativistas e pesquisadores ligados ao tema.
“Essa frente não inaugura as lutas na Assembleia Legislativa em defesa da Comunicação, mas chega para reforçar e avançar em iniciativas. O campo da Comunicação é muito disputado pelos interesses do capital e, consequentemente, há pressões de interesses que se expressam com muita veracidade”, disse o deputado Waldeck Carneiro (PT).
Já o deputado Flávio Serafini (PSol), secretário-geral da comissão, cobrou o cumprimento da Lei 6.892/14, de autoria de Carlos Minc (PSB), que destina mínimo de 1% do total das verbas de execução de campanhas institucionais e de publicidade à contratação de serviços de rádios e TVs comunitárias.
“Não dá pra gente acreditar em uma sociedade verdadeiramente democrática, sem pensar na democratização da Comunicação. A gente tem o desafio de fazer com que a democratização de fato aconteça em diferentes esferas para garantir o fomento aos veículos de comunicação popular e alternativos que não estejam centrados no grande oligopólio midiático do país”, comentou Serafini.
Já o presidente do Sindicato Estadual dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Mário Sousa, defendeu a interiorização da Frente Parlamentar para além da Região Metropolitana do estado.
“São dezenas de veículos que estão sendo fechados, com jornalistas desempregados e sem apoio à comunicação popular no interior do estado. Além disso, a violência contra jornalistas é muito presente e invisibilizada nesses locais. Nos últimos dez anos, foram quase 30 profissionais assassinados”, pontuou, Mário Sousa.
Em relação aos meios digitais, segundo a representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Bia Barbosa, 25% da população brasileira não está conectada à internet e 60% é conectada a planos móveis de baixa qualidade, o que dificulta o acesso dos estudantes às plataformas de educação. Ela sugeriu ainda que a propagação de desinformação e de fake news na internet seja inserida nas discussões da frente parlamentar, principalmente com a aproximação das eleições de 2022.
“As questões da proteção de dados e de privacidade também precisam ser debatidas no âmbito dos municípios e dos estados”, ressaltou a gestora.
Compõem a comissão também o vice-presidente da comissão Carlos Minc (PSB); o secretário-geral, Flávio Serafini (PSol) e a secretária-geral adjunta, Enfermeira Rejane (PCdoB). Estiveram presentes à reunião as deputadas Mônica Francisco (PSol), Dani Monteiro (Psol) e Renata Souza (PSol).
