O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei nº 10.020/23, de autoria dos deputados Dani Monteiro (Psol) e Chico Machado (SDD), a qual institui a semana de conscientização e combate à gordofobia, que será celebrada anualmente durante a segunda semana do mês de setembro. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (22).
O objetivo da lei é realizar o enfrentamento de tal tipo de preconceito que, muitas vezes, compromete a autoestima das pessoas. Para isso, representantes do Governo do Estado poderão ministrar palestras e seminários relacionados à gordofobia, dentro das unidades estaduais de ensino.
Pela lei, o 10 de setembro ficou definido como o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia no Rio de Janeiro.
A deputada Dani Monteiro enfatizou que a lei tem a finalidade de refletir sobre a estigmatização dos corpos.
“É necessário intensificar a tolerância e o respeito aos direitos humanos, já que se está naturalizando um tratamento estigmatizado desde a infância com crianças, tendo continuidade na adolescência e fase adulta com pessoas acima do peso”, disse a deputada, cuja lei foi uma adaptação da proposta apresentada pelo estudante João Vitor Neves da Silva Bernardino, da cidade de Barra Mansa, na “13ª edição do Parlamento Juvenil”, realizada em julho de 2022.
