A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) acaba de criar o Programa Estadual de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa. A lei 9.345/21 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada, nesta sexta-feira (25/06), no Diário Oficial do Estado inclui tratamentos e terapias holísticas nas rotinas das unidades estaduais de saúde.
De autoria do deputado Eliomar Coelho (PSol), a norma institui que os tratamentos holísticos deverão ser determinados com orientação profissional, nos termos da legislação. Além disso, o texto especifica como medicina complementar, técnicas reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tais como acupuntura, homeopatia e fitoterapia.
Com a medida, um dos objetivos é incentivar a prática destes tratamentos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e assim aumentar o acesso a este tipo de medicina à população, garantindo qualidade, eficácia e segurança no seu uso. A iniciativa estimula alternativas inovadoras que contribuem para o desenvolvimento sustentável de comunidades, promovendo o envolvimento dos usuários, gestores e trabalhadores.
Segundo o autor do projeto, deputado Eliomar Coelho (PSol), a ideia é integrar estes tipos de tratamentos aos tradicionais.
“A Lei pretende criar condições para integrar técnicas e terapias, tradicionais e alternativas, que vem sendo cada vez mais utilizadas como parte do tratamento de diversas enfermidades, em praticamente todos os níveis de atenção à saúde, em todo o mundo”, justifica o deputado Eliomar Coelho (PSol).
Nas diretrizes, a norma propõe a elaboração de políticas de atendimento a todos os povos, independente de raça, etnia, sexo, cor, idade, de pessoas vulneráveis, de acolhimento ao dependente químico e demais políticas conforme orientação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
