Após Cachoeiras de Macacu, no interior do Estado, ter sido atingida por temporais em março deste ano, agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores rurais locais serão beneficiados com R$ 10 milhões em recursos do Fundo Especial do Legislativo, por meio do Projeto de Lei 3.564/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, nesta quarta-feira (12). Os recursos são provenientes do superávit financeiro de exercícios anteriores. A matéria segue para sanção do governador Cláudio Castro (PL).
Pelo PL, os produtores rurais terão direito a um salário-mínimo mensal por até doze meses, além de ações de recuperação de infraestrutura e da produção agropecuária. O valor será destinado aos produtores de Cachoeiras de Macacu, especialmente do Assentamento de São José da Boa Morte.
“São cerca de 800 famílias atingidas e faremos essa doação à Secretaria de Agricultura, que é quem vai ter a responsabilidade de gerir esses recursos. Naturalmente, vamos acompanhar a execução deles de perto porque é um dinheiro que tem duas finalidades: garantir um auxílio emergencial aos trabalhadores impactados, alguns há meses sem conseguir produzir ou comer, e recuperar as áreas afetadas, com dragagens de rios e manutenção de estradas”, comentou o deputado Flávio Serafini (PSol), autor original da proposta.
Os temporais que atingiram o município provocaram interdições de estradas, queda de pontes, desalojamento de diversas famílias, além da destruição de 1.840 hectares de lavouras. Diante da devastação causada pelas chuvas, foi baixado o Decreto 5.012/24, em reconhecimento de emergência no município, que também sofreu contaminação por tolueno, produto tóxico usado como solvente em tintas, colas, revestimentos, óleos e resinas.
O presidente da Associação de Moradores de São José da Boa Morte, Divino Soares, explicou que os temporais geraram uma situação dramática para os produtores rurais, que, além de terem perdido toda a lavoura, também ficaram sem poder plantar porque a terra ficou completamente encharcada.
“Nós mandávamos cerca de quinze caminhões com alimentos diariamente para os centros de distribuição e a produção foi a zero. Além de perder o que já tínhamos plantado, também não conseguimos voltar a plantar porque a terra estava encharcada e precisa ser novamente tratada. Para tratar cerca de três hectares de terra, é um gasto de 6 a 7 mil reais”, comentou Divino.
