A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei 1631/2023, de autoria do presidente da Comissão de Esporte, Carlinhos BNH (Progressistas), que proíbe a venda de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro nos dias de jogos de futebol. O PL passará por uma segunda votação no plenário.
Com a medida, a Alerj procura assegurar a integridade física da população. Pelo PL, fica proibida a venda de bebidas e outros produtos a uma distância de 400 metros dos estádios, nas 5 horas anteriores e posteriores aos jogos.
“Infelizmente, garrafas e outros materiais de vidro acabam funcionando como armas nas mãos de pessoas mal-intencionadas que saem de casa para promover brigas e confusões. A Alerj está agindo em defesa da vida e das partidas de futebol, grande paixão nacional, para que não sejam maculadas com a vitimização de torcedores”, afirmou o deputado.
A fiscalização ficará a cargo das secretarias competentes, que poderão punir os estabelecimentos infratores com aplicação advertência ou multa que poderá variar de 50 a 50 mil UFIRs.
Em São Paulo, uma torcedora do Palmeiras morreu, em junho do ano passado, após ser atingida por uma garrafa durante uma confusão no entorno do estádio Allianz Parque, antes da partida entre Flamengo e Palmeiras.
Índia Armelau (PL) é coautora do Projeto de Lei. A matéria recebeu 8 emendas e voltará a ser analisada para a segunda votação em plenário pelas comissões de Constituição e Justiça; Esporte e Lazer; Segurança Pública e Orçamento.
A culpa é da garrafa, do comerciante…e não do agressor…