Foto: Gustavo Stephan

Dois Projetos de Lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) podem garantir que animais domésticos de pequeno e médio porte tenham direito a cemitério, crematório e hospital, todos públicos. As propostas serão votadas pelos deputados na sessão desta quinta-feira (24/09).

Na primeiro Projeto de Lei (1.077/11), o deputado Thiago Pampolha (PDT) defende a criação de um cemitério e um crematório para animais com até 1,50 metro de altura. A medida prevê que o governo arque com as despesas dos donos que não puderem pagar pelos serviços. A regulamentação deverá atender aos princípios de responsabilidade social, ambiental e ecológica.

Essa é uma proposta que, além de respeito com o animal e seu dono, está relacionada a uma questão de saúde pública e ambiental. A oportunidade de enterrar o animal num local devidamente apropriado evita que as pessoas joguem os animais nos rios, nas ruas ou terrenos baldios, evitando a proliferação de doenças”, justificou o autor.

A outra proposta relacionada a pets que vai ser analisada pelos deputados é o Projeto de Lei 1.010/2019, de Rosenverg Reis (MDB), que prevê a criação de um hospital veterinário para animais domésticos. A unidade, com a construção sob responsabilidade do Poder Público, deverá atender os bichinhos em consultas, cirurgias, vacinações e outras práticas veterinárias.

Animais de estimação são companhias e também possuem função de ajudar pessoas com deficiência. Os cuidados médicos com eles têm um custo elevado e pesa no orçamento, por isso, acredito que o Estado pode criar um hospital para atender, gratuitamente, famílias que não tem condições de pagar pelo tratamento que seus bichinhos merecem“, argumentou Rosenverg.

As duas propostas podem receber emendas e voltar ao plenário para uma segunda discussão das comissões da Casa.



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1 COMENTÁRIO

  1. Muito se fala de direitos humanos, direitos LGBT, direitos das mulheres, direitos do trabaho, etc, mas os direitos dos animais são ao longo da História os direitos mais negligenciados e relegados ao esquecimento. A medida que a evolução vai chegando nas civilizações, ficamos consciente dos direitos dos animais e em garanti-los e nossa responsabilidade para com eles e dar cuidado e alento aos que não tem voz para se defenderem. ACHO JUSTO, acho a ideia brilhante, espero que a ALERJ vote para tratar os nossos bichinhos com cada vez mais dignidade

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