Alerj vota projeto para fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no RJ

O remédio ficará disponível na Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais, nas farmácias populares e nas unidades de saúde do SUS, cado a medida seja aprovada

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Posse do Governador Cláudio Castro na ALERJ - Foto: Governo do Estado do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota, nesta quinta-feira (09/11), o projeto de lei (PL) que permite a distribuição da cannabis medicinal gratuita no sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

O PL 3019/2020 é de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), prevê que o medicamento seja distribuído para pessoas de baixa renda, mediante a apresentação de laudo médico que comprove a necessidade do uso.

A medida prevê que o paciente deverá seguir o procedimento padrão do SUS, utilizando o Cartão Nacional de Saúde, e seguir as orientações atualizadas da Anvisa.

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O laudo médico apresentado também deverá informar a patologia em tratamento e justificar a indicação da maconha medicinal.

A quantidade e o período de fornecimento da cannabis medicinal serão definidos pelo médico responsável pelo tratamento.

Se a medida for aprovada, o medicamento estará disponível nas farmácias estaduais de medicamentos especiais, nas farmácias populares e nas unidades de saúde do SUS específicas para a retirada de medicamentos. As unidades privadas de saúde conveniadas ao SUS também poderão fornecer o medicamento.

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2 COMENTÁRIOS

  1. O extrato de cannabidiol é muito caro, por ser um produto importado, lembrando que o ext. cannabidiol NÃO é maconha; a maconha que os maconheiros defendem e querem liberar a todo custo não é para fins médicos, é para recreação e enriquecimento dos traficantes, porque causa o famoso “barato”, ou até mesmo “bode” em alguns organismos, coisa que o ext cannab não causa, porque é somente para fins medicinais; crianças com autismo precisam de remédio á base de cannabidiol, mas pouca gente sabe que o cannabidiol foi liberado pela ANVISA há pelo menos 10 anos e somente em 2022 a ANVISA tb liberou dezenas de drogas à base de cannabidiol, que não causa “barato”, são remédios para tratamento de doenças e que precisam de indicação médica.

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