Todos sabem que a Prefeitura tem graves problemas de gestão. Muita coisa poderia ser feita com os poucos recursos disponíveis. Mas o que vemos são secretarias atuando de forma independente, com pouquíssima interlocução entre si, sem nenhuma transversalidade ou políticas públicas integradas, num momento em que, como nunca antes, precisamos de eficiência para combater a epidemia provocada pelo novo coronavirus. Nas crises, é preciso buscar eficiência com criatividade. Abrir canais de comunicação com a sociedade, para ouvir e trocar informações necessárias para tomar decisões com menos chances de errar. É a partir dessa interação que ocorre a maior possibilidade de uso de novas tecnologias da inovação e a criação de ferramentas inovadoras. Essa é a base da gestão inteligente de cidades inteligentes. Estamos ainda bem longe disso. É preciso acelerar todo esse processo.
Temos vivido uma contínua tempestade perfeita. Primeiro uma crise nacional com epicentro no Rio, por conta da sede da Petrobras ser aqui, bem como as sedes de várias empresas envolvidas na Lava-Jato, do passado recentíssimo de cleptocracia, com ex- governadores presos, do Estado em regime de recuperação fiscal, de uma Prefeitura com dificuldades de gestão; agora fomos alcançados pela epidemia COVID-19 que começa a assolar nossa cidade. Novamente o Rio está na berlinda. Será aqui também, em nossa cidade, o epicentro da pandemia no Brasil. Como médico, ratifico que a participação da sociedade é fundamental e fará toda a diferença. Muitas mortes poderão ser evitadas se a sociedade atender as medidas necessárias recomendadas pelo Poder Público e fizer o distanciamento social radical e a higienização obsessiva das mãos, principalmente os idosos, doentes crônicos e imunodeprimidos.
Ou seja, a epidemia é uma crise que se instala em uma cidade em plena crise. A Prefeitura, logo no começo do governo, abriu mão do espaço público das calçadas e das ruas sob a alegação do desemprego. Desmontou a Secretaria de Ordem Pública, retirando da sua subordinação os agentes de controle urbano e cedeu às pressões políticas e “sindicais” da Guarda Municipal – GM, seu braço operacional, autorizando por lei uma escala de 12 x 60 horas. Ou seja, 12 horas de trabalho para 60 de descanso. O resultado: ambulantes ilegais e, logo em seguida, milicianos que os exploram, assumiram o controle dos pontos de venda nas ruas.
É nesse contexto que a cidade se prepara para passar pela pior fase da COVID-19. Como eu disse, é nas crises que surgem as melhores soluções, mais baratas, mais rápidas e mais eficientes. O Rio tem 15 dias antes que se inicie o período mais intenso da epidemia. Por isso é importante que as ferramentas e iniciativas que precisam ser aprovadas por lei, para dar maior eficiência ao Executivo no enfrentamento da doença, sejam tomadas com rapidez. Nesse sentido a Câmara Municipal encontrou a maneira mais rápida e eficiente para discutir, deliberar e votar os projetos ligados ao combate à epidemia. Estamos utilizando a plataforma WhatsApp ininterruptamente para apresentação, discussão e aprovação de projetos de lei. Durante a semana as sessões continuarão a acontecer. Dia 22 foi aprovado o primeiro projeto de lei sob a forma virtual de deliberação. Trata-se de um projeto do Executivo que propunha a alteração do regime de trabalho da GM para que os guardas façam cumprir as leis e decretos que serão aprovados na tentativa de preparar a cidade para o combate à pandemia. Isso abre portas para que a Câmara possa utilizar tecnologias inovadoras para chegar mais perto do cidadão de maneira mais barata e eficiente.
Toda essa preparação, a toque de caixa, dentro de um cenário de gestão conturbada e falta de recursos, será necessária para criar as condições básicas de reação ao novo coronavirus. O enfrentamento da epidemia no Rio será ainda mais dramático do que em outras cidades do país por conta das nossas características geográficas e grande população morando em favelas, sem acesso a saneamento e com alta densidade demográfica, que se confundem com bairros onde vivem muitos idosos. Além disso, tudo está ocorrendo em um momento em que o Poder Público havia perdido sua capacidade de organizar a cidade e observava, quase inerte, o avanço da informalidade e da ilegalidade sobre a cidade formal. Que as lições que já começamos a aprender no combate à pandemia sirvam para que possamos colocar um fim na verdadeira desordem em que vivíamos. Acredito que Poder Público e sociedade possam sair mais maduros e parceiros dessa crise e que a nossa cidade, que se tornava ao poucos inteiramente ilegal, volte a ser uma cidade que busca soluções de integração, inclusão e formalização de atividades e espaços.
