Alteração de sistema de cobrança do ICMS pode deixar vinho mais barato no Rio

Medida proposta pelo governo pode reduzir de 20% a 30% o preço das garrafas

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Foto: Davide Restivo

O vinho pode ficar mais barato no Rio. Segundo informações do jornal “O Globo”, Governo do Estado do Rio já tem pronto um projeto de lei que altera a forma de cobrança de ICMS do vinho. Essa medida que poderá resultar na redução de 20% a 30% no preço das garrafas.

De acordo com a coluna “Capital”, O projeto deve ser encaminhado pelo líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC), e prevê uma alteração na forma de recolhimento, excluindo a bebida da sistemática de cobrança do ICMS pela substituição tributária.

Se aprovada na Alerj, a medida entra em vigor imediatamente. Com isso, o ICMS passará a ser recolhido pelo preço de revenda ao consumidor final. Além de incidir sobre um valor menor, o fim da necessidade de antecipar o tributo permite equilibrar melhor o fluxo de caixa dos importadores.

O vinho é uma das bebidas cujo consumo mais cresceu durante a pandemia. O consumo aumentou 18,4% no ano passado no Brasil, segundo dados da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV).

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