Antônio Sá: Eduardo Paes odeia o AGRO?

Teremos, de 29 de julho a 2 de agosto, em nossa cidade, o importante evento RIO+AGRO – FÓRUM INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL SUSTENTÁVEL.

Esse evento será realizado no Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca, um dos poucos legados das Olimpíadas do Rio 2016.

Esse Campo Olímpico de Golfe e o RIO+AGRO têm o senhor Carlos Favoreto como Presidente.

Para ver a grandiosidade desse Fórum Internacional em nossa cidade, informo que serão:

5 dias de evento;

Mais de 50 palestrantes;

10 palestras internacionais;

Mais de 15 mil participantes; e

Mais de 100 marcas expostas.

O lema desse evento é “O MELHOR DA NOSSA TERRA PARA O MUNDO !”

Fiquei sabendo desse evento, através de um querido e competente amigo que sabe que eu amo nossa cidade e que torço para o sucesso dela. Ele me encaminhou a apresentação desse evento.

Veja ela no seguinte site.

Ao ler, naquela apresentação em tela, quem estava dando o apoio Institucional ao evento, tive uma surpresa triste e desagradável….

Não vi nossa Prefeitura na lista de apoiadores desse evento internacional em nossa cidade !

Destaco que, dentre os apoiadores do evento, temos o/a:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS;

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; e

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Ou seja, embora o senhor Prefeito Eduardo Paes esteja fazendo pouco caso com esse evento internacional, em nossa cidade, felizmente, os governos federal e estadual o estão apoiando.

Ah, e, antes que alguém singelamente argumente que a prefeitura não apoiou o evento AGRO em comento, porque estamos em ano eleitoral nos municípios, esclareço que não há vedação para o tipo de apoio institucional citado neste artigo em ano eleitoral.

As ações promocionais e de patrocínio não estão abrangidas por vedação eleitoral, estando apenas sujeitas ao controle as peças e os materiais publicitários utilizados e/ou distribuídos nessas ações, como se verá mais abaixo.

Basta lembrar do apoio institucional que a prefeitura deu para o Show da Madonna no dia 4/5.

Temos também o apoio institucional da Prefeitura para o Rock in Rio Brasil 2024 nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Destaco que o apoio institucional da prefeitura consta até da divulgação oficial do Rock in Rio. Veja isso no seguinte site.

O que a legislação eleitoral determina é o seguinte:

“Código Eleitoral (Lei nº 9.504/1997)

(…)

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(…)

VI – nos três meses que antecedem o pleito: 

(…)

b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;”

Ou seja, a partir de 6 de julho até o dia 6 de outubro, podendo estender-se até o dia 27 de outubro, se houver segundo turno, é proibida a publicidade institucional das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição, em qualquer veículo de comunicação, inclusive em rede social na internet.

Fala sério.

É muito estranha a desconsideração nessa questão por parte de uma Prefeitura em que seu prefeito vive apregoando a todos os ventos, com seus vídeos e discursos marqueteiros à la Tik Tok, que nossa cidade é a melhor do mundo para a realização de eventos.

Será que o senhor Prefeito Eduardo Paes, tem, como alguns, pinimba (má vontade) com o setor agro de nosso país ?

Ou será que ele tem algum problema pessoal ou político com alguém ligado a essa área ?

Ora, sempre é bom destacar que os recursos dos patrocínios realizados pela Prefeitura pertencem a nós, cidadãos cariocas, e não ao bolso do senhor Prefeito.

Logo, aqueles recursos não devem ser utilizados segundo os interesses pessoais, individuais ou políticos do senhor Prefeito.

Lembro que o caput/cabeça do artigo 37 da Constituição Federal determina que a administração pública dos Municípios deve obedecer, dentre outros, o princípio de impessoalidade.

Esse princípio exige a necessidade de que a atuação do Prefeito seja impessoal e genérica, com vistas a satisfazer o interesse coletivo e não a seus interesses pessoais e políticos.

Assim sendo, seria interessante que o senhor Prefeito viesse a público explicar por que ele não permitiu que a prefeitura apoiasse aquele evento internacional em nossa cidade.

Espero que a resposta dele seja sincera e que ele não utilize os dois subterfúgios que ele costuma usar para fugir de suas responsabilidades quando questionado.

O primeiro é usar a desculpa de que foi um erro de seus subordinados e que ele não sabia de nada. Logo, ele não teria nada a ver com o ocorrido.

No serviço público, costumamos dizer que, nos “contratos” de assessoria, sempre temos uma cláusula implícita. Segundo ela, no caso de ocorrência de problemas, a “culpa” é sempre da assessoria e do subordinado e nunca da chefia, pois esta precisa passar para os eleitores uma imagem de ser perfeita e infalível.

O segundo é fingir que não ouviu o questionamento e tocar sua vida divulgando mais um novo vídeo com piadinhas e dancinhas para mudar o foco da conversa.

Vamos aguardar