Na última sexta-feira (28/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento de ação proposta inicialmente pela Princesa Isabel que acumulava 125 anos de disputa judicial. Ela morreu em 1921, mas sua família ainda busca o direito ao imóvel na Justiça. O resultado do processo deu a posse do Palácio Guanabara à União. A atual sede do governo do Rio de Janeiro era requisitada pela família imperial desde 1895.
O imóvel pertenceu à Princesa Isabel até a proclamação da República, em 1889, quando foi confiscado pelo governo militar e transferido ao patrimônio da União. Na certidão de trânsito em julgado, último ato para arquivamento definitivo do caso, consta o nome Isabel de Orleans e Bragança, a Princesa Isabel, como recorrente.
O julgamento na 1ª Turma do STF ocorreu no fim de junho e, na última sexta, a secretaria do tribunal deu baixa no processo e o encerrou em definitivo. Por 3 votos 1, foi rejeitado o pedido dos herdeiros de Isabel em julgamento no plenário virtual da Corte.
Relatora do caso, a ministra Rosa Weber negou a possibilidade de revisão de determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que em 2018 definiu que o Palácio pertencia à União. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso acompanharam a relatora. O ministro Marco Aurélio Mello votou para que o recurso prosseguisse no STF. O ministro Luiz Fux declarou-se impedido.
Também ficou decidido que não cabe nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real. Hoje, o imóvel é a sede do Governo do Rio de Janeiro. Atualmente, ocupa o local o governador interino, Cláudio Castro, que assumiu o comando do Executivo fluminense na semana passada após o STJ afastar Wilson Witzel do cargo.
E se pararmos para pensar eles nos roubaram muuuuuito, e isso sem mencionar a devastação que causaram ao indígenas! Roubaram, mataram, humilharam e escravizaram. Acho um atrevimento reinvindicarem qualquer coisa. Está certo que a Princesa Isabel não tinha nada haver com isso, mas… O que eu penso é que isso deveria ser do povo, um local de Cultura e não o palácio do governador, esses caras corruptos deveriam ter sede em outros lugares como por exemplo uma penitenciária!
Só pode ser piada. Faz parte da história, mas tbm faz parte q a família real vivia como todo colonizador sugando o que podia para manter seus privilegios. Se fosse monarquia ainda por aqui vcs aí invés de chamarem um presidente de ladrão estariam chamando um imperador de ladrão. Nada muda. Quem tem, tem e quem não tem acha q pode mudar alguma coisa com opiniões que os que tem nunca vão ler
Acontece que a família imperial não trabalhava nem nunca trabalhou. Nem transferiram patrimônio de Portugal para o Brasil. Todo o patrimônio que possuiam aqui foi confiscado por D. João VI quando chegou ou construído com o que confiscavam: 1/3 do PIB brasileiro para manutenção de suas mordomias, por ano!!!
O Presidente na República tem(pensão) salário e depois na morte a viúva tem pensão também, já o Imperador Dr. Pedro II não teve direito a pensão e nem a Princesa Isabel teve direito a pensão. É um absurdo que fizeram com a família Real.
A família Real Brasileira foi roubada. STF vergonha nacional!
O imovel deveria voltar para os herdeiros viva a monarquia pois a democracia acabou faz tempo.
Isso está no sangue
Que absurdo, meu Deus! Está no DNA do brasileiro ser ladrão. A casa era da princesa, aí veio o golpe de 15 de novembro de 1889 conhecido como Proclamação da República e simplesmente confiscou o Palácio da Princesa que era dela, assim como confiscou a Quinta da Boa Vista e expulsou Dom Pedro II e sua família! Imaginem a situação através de um exemplo de hoje: tenho um imóvel na Tijuca, de repente o governo estadual ou municipal resolve confiscar esse imóvel que foi comprado com o dinheiro do meu trabalho! Assim de uma hora pra outra. Confisca minha casa e meus filhos e netos que são herdeiros não terão mais acesso a ele. Meu imóvel na Tijuca virou sede do governo do Estado e eu que lute para comprar outro. Isso está certo? EU ACHO QUE NÃO. Triste, triste, triste demais essa decisão do Supremo. Não há justiça nisso
Só que não foi comprado com dinheiro da princesa, e sim dos contrinuintes que sustentavam a familia real. Foi construído para o governante, não para uma.pessoa física. Nada mais justo.
Acontece que a família imperial não trabalhava nem nunca trabalhou. Nem transferiram patrimônio de Portugal para o Brasil. Todo o patrimônio quecpossuiam aqui foi confiscado por D. João VI quando chegou ou construído com o que confiscavam: 1/3 do PIB brasileiro para manutenção de suas mordomias, por ano!!!