A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado, entidade que reúne os 168 cartórios de Registro Civil, informa que o número de casamentos no Rio de Janeiro teve um aumento de 8%. O crescimento tem relação com a Lei Federal nº 14.382/22, sancionada em julho, que agiliza os prazos de habilitação e celebração do matrimônio.
Antes da Lei, os prazos podiam levar até 90 dias, agora podem ser encerrados entre 15 e 20 dias.
A alta foi registrada na comparação entres os meses de julho e agosto. O estudo da Associação revela que em julho foram registrados 6.040 casamentos no estado e que em agosto, após a Lei, foram realizados 6.528 cerimonias.
No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, o Rio registrou um número, total, de 48.677 matrimônios, número 9,5% maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 44.425 casamentos.
Mudança de nome
A nova lei também facilita a mudança do primeiro nome. Por exemplo, se houver consenso entre os pais, é possível alterar o nome da criança até 15 dias depois do registro.
A presidente da Arpen/RJ, Alessandra Lapoente, afirma que alguns pais querem mudar o nome por erros ou esquecimento. “O erro vai desde letras diferentes, como trocar “I” por “Y”, e esquecimento de um sobrenome até o pai realmente dizer um nome distinto do combinado com a mãe da criança, às vezes, por nervosismo”.
Todo o processo legal já não precisa ser feito na Justiça, apenas no cartório, e custa em torno de R$ 400.
