Os professores são a base da educação no mundo, seu conhecimento e dedicação transformam vidas, mas parece que a Universidade Federal Fluminense (UFF) se esqueceu disso. O DIÁRIO DO RIO recebeu graves denúncias sobre falta de pagamento a professores aposentados e viúvas de ex-funcionários. Há pelo menos um ano, a UFF vem tratando os acadêmicos com descaso, já que muitos estão sem pagamentos, pensão ou simplesmente uma explicação do porquê este problema está acontecendo. A universidade federal tem deixado estas pessoas à míngua.

De acordo com uma fonte, que preferiu não ser identificada, são comuns os atrasos, informações incompletas, o atendimento ruim, falta de compromisso e de empatia com os aposentados que dedicaram suas vidas à universidade e pensionistas que perderam seus cônjuges que dos proventos da UFF viviam e não tem como sobreviver sem tais pensões.

Alzira G. Willcoz, viúva do professor de Engenharia Luiz Fernando, alegou que desde o falecimento de seu marido, em dezembro de 2021, não recebeu informações ou sequer uma declaração formal da universidade. “Venho tentando, sem muito sucesso, entrar em contato com o setor responsável pela liberação da pensão por morte do meu marido, mas raramente há algum retorno. Houve um retorno por e-mail em que admitem que só há um funcionário para cuidar de todos os casos, devido a pandemia” e ela contou sua indignação por usarem a pandemia para justificar o atendimento “Como se a pandemia tivesse começado ontem e não houvessem recursos tecnológicos para o trabalho manter seu ritmo remotamente. Uma vergonha para a educação superior do país e uma aflição para nós, viúvas, viúvos e aposentados em geral”, relatou Alzira.

O professor Roberto Salles, que foi reitor por duas vezes e candidato a reitor pela oposição nas últimas eleições, afirmou que esta situação é uma vergonha. “É inaceitável que uma pessoa que tenha direito à pensão por morte leve 5 meses, ou mais para receber na UFF, enquanto na UFRJ esse processo leva um mês. Posso citar um caso que chegou a meu conhecimento, o de um professor da Escola de Engenharia que faleceu em dezembro de 2021 e até hoje a dependente ainda não recebeu nada”, completou o professor.

Procurada pela reportagem do DIÁRIO DO RIO, a UFF ainda não respondeu os contatos.

ATUALIZAÇÃO – Em nota enviada ao DIÁRIO DO RIO no dia 04 de maio, a UFF informou que a crise econômica pelo qual o Brasil passa resultou em “severos cortes orçamentários ” na instituição, o que acabou afetando diversos setores, como o de Derpartamento Pessoal, responsável por processos de aposentadoria e pensão. Além disso, alegou que os processos de pensão tiveram crescimento recente de 80%. A Universidade também afirmou que tem adotado uma série de medidas para garantir um atendimento adequado e maior celeridade nos processos de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Leia a íntegra do comunicado:

“As universidades federais do Brasil têm sido atravessadas por severos cortes orçamentários, o que tem afetado seu funcionamento. Com os Decretos 9.262/2018 e 10.185/2019, que extinguiram cargos federais efetivos e vedaram a abertura de concursos públicos, a Universidade Federal Fluminense perdeu 365 servidores sem reposição. Isso afetou vários setores, inclusive o Departamento de Administração de Pessoal (DAP), responsável por processos de aposentadoria e pensão. Para além das restrições orçamentárias e imposições da lei, durante a pandemia, e em razão das normas expedidas pelo Governo Federal, todos os servidores incluídos em grupos de risco foram afastados. Apesar da redução da equipe do setor, os servidores do DAP têm se dedicado com máximo esforço para atender as demandas, prezando pela qualidade e transparência dos serviços prestados pela universidade. 

Além disso, tem ocorrido aumento de demandas no departamento. Os processos de pensão, por exemplo, tiveram crescimento recente de 80% (de 84 em 2020 para 151 em 2021). Até abril deste ano, já foram abertos 45 processos. Já os pedidos de abono de permanência e aposentadoria têm aumentado em média 30% ao ano desde 2019, após a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). Adicionalmente, o DAP tem identificado muitas falhas cadastrais em admissões mais antigas, que exigem várias correções e aumentam os prazos (a tramitação processual dura entre 120 e 150 dias e inclui análises de fundamentação legal e atualizações cadastrais). Todos os processos seguem as etapas previstas na legislação vigente, todos os aposentados recebem suas remunerações até o segundo dia útil de cada mês e não há atrasos de pagamentos.

Ciente de suas obrigações, a UFF tem adotado uma série de medidas para garantir um atendimento adequado e maior celeridade nos processos de pagamento dos aposentados e pensionistas:

·         Reativação da sala de atendimento dos aposentados e pensionistas, que está em fase de adequação para atendimento ao público; 

·         Alocação de mais um servidor para trabalhar nos processos de pensão após o adequado preparo para essa atividade de natureza complexa;

·         Capacitação de boas práticas em atendimento – importante salientar que, em 2021, quatro servidores da área realizaram capacitação para atualização a respeito da Emenda Constitucional 103/2019, que mudou profundamente a questão previdenciária no país; 

·         Reativação, junto à STI (Superintendência de Tecnologia da Informação), dos ramais telefônicos da Progepe;

·         Inclusão de pastas e processos funcionais no Assentamento Funcional Digital (AFD), o que facilitará o acesso a documentos antigos dos servidores;

·         Desenvolvimento e implantação de um sistema capaz de produzir informações gerenciais e indicadores de desempenho e contribuir para o controle e aprimoramento dos processos, auxiliando na tomada de decisões baseadas em evidências.

Com todas essas ações, existe a perspectiva de que em curto prazo seja possível não apenas diminuir o tempo médio de tramitação de processos, como aprimorar os procedimentos para atendimento aos usuários nos próximos três meses. Os aposentados e pensionistas podem entrar em contato pelo e-mail dpap.ccpp.dap@id.uff.br ou agendar um horário pelo e-mail agendamento.dap.progepe@id.uff.br. Em breve, os ramais estarão disponíveis e serão mais um meio de contato. 

A UFF reitera seu compromisso com aposentados, pensionistas e com toda a comunidade e não medirá esforços para restabelecer um atendimento adequado às demandas apresentadas.

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