Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (08/03), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou para todo o estado o web aplicativo Maria da Penha Virtual.
No site, a mulher vítima de violência pode solicitar à Justiça medida protetiva de urgência sem sair de casa. O web aplicativo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.
Para solicitar a medida, basta acessar o aplicativo pelo celular, tablet ou computador e preencher um formulário com dados e relato da agressão ou ameaça, podendo anexar fotos, vídeos e áudios. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, que é encaminhado para um juizado de violência doméstica.
O aplicativo foi desenvolvido por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e implantado em dezembro de 2020, funcionando apenas na capital. No mês passado a ferramenta foi ampliada para as comarcas de São João de Meriti, Itaboraí e Três Rios e, agora, chega para todo o território fluminense.
Além de fazer a denúncia, o site traz também informações básicas sobre o que é violência doméstica e contatos para pedir ajuda.
