O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida será ampliado no estado do Rio. É o que determina a lei nº 9.241/21. A legislação acaba de ser sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16/04).
A medida foi implementada no ano de 2019 e garante uma equipe especializada em atendimento de violência doméstica, com viatura caracterizada através de tarja lilás e logomarca. Atualmente, o programa já conta com 42 viaturas no Rio.
Cada unidade operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) tem uma equipe especializada e treinada para atuar no programa. No entanto, este quantitativa ainda é pequeno.
De acordo com a autor da medida, o deputado Rosenverg Reis (MDB) a proposta é oferecer mais segurança para as mulheres.
“Queremos oferecer mais segurança para todas as mulheres de nosso Estado, principalmente durante esse período de enfrentamento do coronavírus. Entre março e abril de 2020, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, 12 estados tiveram o crescimento nos casos de feminicídio em torno de 22,2%, o Rio foi um desses”, pontuou o deputado.
A norma estabelece que a ampliação do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida deverá ser realizado de acordo com o efetivo de cada batalhão, priorizando as áreas delimitadas no Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP). A medida ainda deverá ser regulamentada pelo poder Executivo para ser concretizada.
