Saneamento básico é um conjunto de estruturas básicas necessárias para garantir a qualidade de vida e de desenvolvimento social e econômico para a população. Além de afetar diretamente a saúde das pessoas, ter acesso ao saneamento básico é um direito de todos os brasileiros. No entanto, dados apontam que nem todos têm esse direito cumprido.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento de 2019 (SNIS 2019), coletados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e analisados pelo Instituto Rio21, apenas 11,1 milhões de fluminenses possuíam acesso à rede de esgoto em 2019. Isso significa que 35,6% da população do estado não tem acesso.

Esse valor é significativamente menor do que o da população com acesso à água ou coleta domiciliar de resíduos sólidos, que foram 15,6 milhões e 17 milhões, respectivamente. Isso mostra uma negligência estatal, além de uma discrepância em relação aos outros serviços de saneamento básico, já que no caso do atendimento com rede de água e coleta domiciliar de resíduos sólidos, esse percentual era de pelo menos 90% em ambos os casos.

No entanto, nota-se uma expansão do atendimento em comparação com 2010, em todas as três áreas do saneamento, como é possível notar no gráfico abaixo:

Além disso, segundo dados da CEDAE e do INEA, durante os Jogos Olímpicos de 2016, a Baía de Guanabara recebia o despejo de 18 mil litros de esgotos por segundo. Em 2019, apenas 35% do esgoto produzido pela população do estado do Rio era tratado.

O ambientalista e fundador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo Potiguara, afirmou que há um erro metodológico nos dados:

“A Zona Sul carioca e Barra da Tijuca são contabilizados como “áreas já saneadas”, mas isso não procede. Ambas as populosas regiões da cidade, após coletar os esgotos, despejam sem tratamento no mar e nas lagoas sem previamente tratá-los”, destacou. Esse é um dado preocupante, pois juntos os bairros têm uma população de aproximadamente 938.873 pessoas, segundo o censo de 2010 realizado pelo IBGE, compilados pelo Data Rio (300.823 na Barra e 638.050 na Zona Sul).

O que isso causa?

Nelson Robson de Souza, médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) explica que o saneamento é fundamental não só para a saúde das pessoas, mas também para o meio ambiente, turismo e até mesmo para a economia. De acordo com o especialista, para cada 1 real aplicado em saneamento básico, é economizado 4 reais em saúde. 

O especialista esclarece que, ainda hoje, grande parte da mortalidade infantil, das doenças virais transmitidas por vetores são ocasionadas pela falta de saneamento básico. 

“A falta, por exemplo de esgoto, leva a poluição de rios e mananciais, essa contaminação leva a diarreia que é uma grande causa de mortalidade infantil. Além disso, contamina peixes e crustáceos que podem levar a doenças às pessoas, além de ter impacto econômico sobre a pesca. Já a falta de drenagem e acúmulo de lixo, além de levar a contaminação do solo e com isso doença via planta ou água, é um criador de ratos, baratas, mosquitos que são vetores de várias doenças. Não esquecer que produtos químicos no lixo ou esgoto podem determinar várias doenças crônicas como o câncer por exemplo”, explica o médico. 

Essas questões também estão relacionadas aos aspectos sociais da sociedade. No Brasil em específico, o especialista ressalta que as desigualdades sociais desencadeiam problemas ainda mais graves. 

“A nossa sociedade ainda tem dificuldade de entender que toda a pessoa deveria ter um lar, água potável etc. Isso não pode ser luxo para alguns, mas um direito de todos, pois a consequência de não fazer isso, apesar de atingir mais duramente os mais pobres, afetam todo o país, nos gastos com a saúde, pessoas doentes sem força de trabalho, dengue, Zika, etc. Sem falar da nossa imagem, turismo, bem estar…”, ressalta o Dr. Nelson Robson. 

Para o professor, fatores econômicos, sociais e falta de lazer também impactam na saúde, principalmente quando se trata de doenças relacionadas à ausência de saneamento básico.

“Imagine como a saúde é afetada, fora os problemas de doenças já enumerados, quando uma pessoa vive num lugar que fede a fezes?! Ficar vendo um monte de urubus comendo carniça? O local de sua diversão está cheio de carrapatos?”, aponta o especialista. 

Investimento

Os dados da pesquisa indicam que o percentual da arrecadação total do município investido no sistema de saneamento básico é de 7,42%. A parcela de investimento feito pelos prestadores de serviço sobre a arrecadação é um pouco menor, de 7,11%.

Dentre as 27 capitais brasileiras, o Rio de Janeiro é a 17º capital com o melhor saneamento básico. A nota recebida pelo Rio foi de 7,12, sendo a nota máxima 10 e a mínima, zero. A capital com a pontuação mais elevada foi São Paulo (SP), que acumulou 8,76 pontos. Em contraste, a capital com a menor nota foi Macapá (AP), que pontuou apenas 1,45 pontos.

Pesquisadora do Instituto Rio21, Carolina Carvalho ressaltou que: “o saneamento básico do Rio de Janeiro falha principalmente no que tange a coleta e tratamento de esgoto. Apesar de ainda haver um número significante de pessoas sem acesso à água, a população sem esgoto tratado é ainda maior, devendo ser uma prioridade dos prestadores nos próximos anos”.

Por: Larissa Ventura e Vanessa Costa