Com o objetivo de oferecer mais conforto e uma boa ambientação a pacientes e funcionários, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) aprovou, em 2ª discussão, durante a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (12), o PL 2954/2024, que estabelece a climatização de todas as áreas de espera de hospitais e postos de saúde públicos ou privatizados do município. O prefeito Eduardo Paes (PSD) terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a matéria.
Na justificativa do projeto, a vereadora Rosa Fernandes (PSD), autora do PL, defendeu que a climatização dos equipamentos reduzirá a ansiedade dos pacientes, além de dignificar o atendimento nas unidades.
“Pacientes mais confortáveis tendem a se sentir mais relaxados e menos ansiosos, melhorando a qualidade geral da visita aos hospitais públicos e privados, postos de saúde e clínicas da família. O principal objetivo deste projeto é garantir um atendimento digno, eficiente a todos que precisarem de atendimento hospitalar no município do Rio”, disse a vereadora.
O conforto térmico, segundo o vereador Dr. Marcos Paulo (PT), também vai repercutir na qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde, que muitas vezes enfrentam “uma carga de trabalho muito grande e um número de atendimentos”.
“Assim a prefeitura do Rio dará dignidade não só para os pacientes, como também para os profissionais de saúde que estão na linha de frente e que necessitam de um conforto térmico para poderem desempenhar com segurança e tranquilidade o seu trabalho. Nós sabemos que as pessoas que estão atendendo aos pacientes precisam estar bem fisicamente e emocionalmente. Pois, entendemos que é uma carga de trabalho muito grande e um número de atendimentos elevado também”, observou Dr. Marcos Paulo.
O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) lembrou que, além das unidades de saúde, as escolas do município também devem ser climatizadas. “É preciso que a prefeitura entenda que não adianta só pendurar ar-condicionado. Nós precisamos climatizar tanto a saúde quanto a educação. Isso é uma necessidade”, reforçou.
Segundo o Projeto de Lei, os sistemas de climatização deverão estar em conformidade com a Resolução Anvisa nº 9, de 16 de janeiro de 2003, e a Portaria GM/Ministério da Saúde n° 3.523, de 28 de agosto de 1998.
Com a regulamentação do projeto, a Prefeitura terá que definir formas de fiscalização do cumprimento da Lei e eventuais penalidades.
É de extrema importância que além de sancionar, o prefeito implemente placas solares em todos os prédios públicos para manter a climatização a um baixo custo para o município. Além de colocar a cidade no caminho de contribuir para o combate do aquecimento global.