A arrecadação de ICMS no Estado do Rio de Janeiro registrou um crescimento real de 9,75% em 2024, em comparação com o ano anterior. O montante arrecadado chegou a R$ 51,46 bilhões, representando um aumento de R$ 4,57 bilhões em relação a 2023.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, esse resultado positivo se deve a diversos fatores, entre eles os chamados “esforços adicionais de administração tributária”, que visam aumentar o cumprimento da legislação e, consequentemente, a arrecadação. Em 2024, esses esforços geraram uma receita adicional de R$ 1,27 bilhão.
” É com o que o estado recebe de impostos que temos condições de manter e ampliar os serviços públicos em áreas como Saúde, Segurança, Educação, e tantas outras. A nossa política de gestão responsável dos recursos começa com uma arrecadação eficiente “, afirmou o governador Cláudio Castro.
Entre as iniciativas que contribuíram para o aumento da arrecadação, destacam-se o monitoramento de grandes contribuintes, a atuação da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais (SUBPOT) nas discussões sobre a Reforma Tributária e a criação da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SUACO), que proporcionou um contato mais próximo com o contribuinte.
Outro fator que impactou positivamente a arrecadação foi o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, implementado em março de 2024 por diversos estados, incluindo o Rio de Janeiro. Essa medida visou compensar as perdas causadas pelas leis complementares federais 192 e 194, de 2022, que reduziram o ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
O aumento do Produto Interno Bruto (PIB) também contribuiu para o crescimento da arrecadação de ICMS no estado.
Para 2025, a expectativa é de que a arrecadação continue em trajetória positiva. A Lei Orçamentária prevê uma receita de ICMS de R$ 57,2 bilhões, superior à registrada em 2024.
” Um dos pilares para que a arrecadação siga dando bons resultados é o investimento contínuo em tecnologia. É um elemento indispensável no trabalho da fiscalização e na relação com o contribuinte que precisa dos serviços da Sefaz “, destacou Leonardo Lobo, secretário de Estado de Fazenda.
