Nas redes sociais da Secretaria de Cultura de Maricá, que está sob o comando do recém nomeado Leandro da Silva, diversos artistas e produtores estão questionando a falta de transparência em relação ao Programa Municipal de Arte e Cultura (Proac). De acordo com as mensagens deixadas na página, os proponentes não estão tendo acesso às informações de documentação pendente.
Diversas pessoas reclamam que enviaram e-mail, foram ao órgão, consultaram o “Jornal Oficial de Maricá”, e não conseguem respostas sobre suas propostas inscritas, como diz este comentário:
“O JOM não apresenta as pendências a serem entregues! Como entregar a documentação se não há informação do que está pendente???? Nenhum canal da Sec. de Cultura atende! Ficará realmente complicado sem informações e sem atendimento”, questiona o perfil.
Em resposta aos questionamentos, o perfil da Secretaria orienta que “consultem o link: https://www.marica.rj.gov.br/noticia/cultura-divulga-lista-de-pendencias-de-documentos-das-propostas-do-proac/”.
No entanto, na listagem anexada, as informações também não aparecem para diversos candidatos, somente a mensagem “Entrar em contato através do e-mail proaccultura@marica.rj.gov.br”, conforme mostra a imagem abaixo. Segundo previsto no próprio edital, em seus tópicos 9.4, 9.5 e 9.6, os resultados e pendências deveriam ser divulgados aos proponentes. Segue a íntegra:
9.4 A Comissão de Avaliação da Secretaria de Cultura poderá solicitar os documentos faltosos ao proponente, estabelecendo um prazo máximo de 02 (dois) dias corridos para que sejam providenciados. O mesmo será aplicado a possíveis erros de preenchimento do formulário.
9.5 Todas as propostas que forem identificadas como cumpridoras do estabelecido neste edital, ou seja, com documentação completa e preenchimento adequado dos formulários serão consideradas habilitadas como parte integrante deste edital, estando aptas, assim, a serem selecionadas.
9.6 A listagem com todas as propostas habilitadas e inabilitadas será publicada no Jornal Oficial do Município e também na página da internet (www.marica.gov.br).
Um artista da cidade que preferiu não se identificar afirmou que o processo está muito confuso: “Mudaram as datas de resultado, não divulgam as pendências para que possamos solucionar, não respondem oficialmente, mudaram os prazos e a banca com o edital em curso, sem sequer justificar para o setor cultural. A gente que vive do fazer artístico está totalmente sem acesso a nada”, destacou.
A reportagem do DIÁRIO DO RIO tentou falar com a Secretaria de Cultura de Maricá por e-mail e telefone, mas não conseguiu contato.
