A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concluiu nesta quarta-feira (12/03) a instalação das suas 37 Comissões Parlamentares Permanentes, com a definição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados de Segurança Alimentar, Saneamento Ambiental e Agricultura. As comissões têm o papel de analisar projetos em tramitação, emitir pareceres e promover audiências públicas sobre temas de interesse da população fluminense.
Comissão de Segurança Alimentar
Os deputados elegeram Marina do MST (PT) como presidente e Lucinha (PSD) como vice-presidente do colegiado. A deputada reeleita destacou a importância da fiscalização no setor.
“A fiscalização é uma atribuição fundamental do trabalho parlamentar. É nossa responsabilidade verificar a origem e a qualidade dos alimentos, bem como a forma como chegam aos consumidores. Também precisamos monitorar como e quando a legislação está sendo aplicada para assegurar tanto o fortalecimento dos pequenos produtores quanto a oferta de uma alimentação saudável para a população”, afirmou Marina do MST.
Os membros efetivos da Comissão são Val Ceasa (Patri), Giselle Monteiro (PL) e Giovani Ratinho (SDD). Como suplentes, atuam Renata Souza (PSOL), Renan Jordy (PL), Índia Armelau (PL), Jair Bittencourt (PL) e Chico Machado (SDD).
Comissão de Saneamento Ambiental
O colegiado reelegeu Jari Oliveira (PSB) como presidente e Lucinha (PSD) como vice-presidente. A Comissão tem como uma de suas principais atribuições o acompanhamento das empresas concessionárias de água e esgoto, além da interlocução com agências reguladoras.
“Nossa principal preocupação é assegurar que os valores cobrados dos contribuintes sejam justos e correspondam à qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Seguiremos cobrando e fiscalizando de perto para garantir que o direito do acesso à água – um bem essencial à vida e à saúde – seja respeitado”, declarou Jari Oliveira.
Os membros titulares são Alan Lopes (PL), Fred Pacheco (PMN) e Júlio Rocha (Agir). Como suplentes, foram designados André Corrêa (PP), Renan Jordy (PL), Giovani Ratinho (SDD), Samuel Malafaia (PL) e Renato Machado (PT).
Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
Os parlamentares elegeram Val Ceasa (Patri) como presidente e Jair Bittencourt (PL) como vice-presidente. O grupo será responsável por debater políticas voltadas ao setor agrícola, pecuário e pesqueiro no estado.
Os membros titulares da Comissão são Vítor Júnior (PDT), Renato Machado (PT) e Claudio Caiado (PSD). Como suplentes, integram o grupo Valdecy da Saúde (PL), Samuel Malafaia (PL), Giovani Ratinho (SDD), Marina do MST (PT) e Chico Machado (SDD).
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Na terça-feira (11/03), a Alerj instalou a nova formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que será presidido por Júlio Rocha (Agir) e terá Marcelo Dino (União) como vice-presidente.
Os membros efetivos do Conselho são Jorge Felippe Neto (Avante), Vinícius Cozzolino (União), Dani Monteiro (PSOL), Renato Miranda (PL) e Alan Lopes (PL). Como suplentes, atuarão Dionísio Lins (PP) e Delegado Carlos Augusto (PL).
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