Nos últimos dias, pitbulls foram temas de notícias no Rio de Janeiro. Infelizmente, matérias de conteúdo negativo. Na última sexta-feira, 05/04, a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por pelo menos três animais desta raça em Saquarema, na Região dos Lagos. Ela perdeu um dos braços e uma das orelhas por conta da gravidade das mordidas. Nesta quarta-feira, 10/04, um pitbull atacou um cachorro menor, em Olaria, Zona Norte da capital. O dono precisou dar pauladas para que o ataque cessasse.
Nos dois casos, os animais estavam sem focinheiras na hora dos ataques. Desde 2005, a lei estadual 4.597 determina que cães das raças pitbull, fila, doberman e rotweiller só circulem por locais públicos – como ruas, praças, jardins e parques –, sendo conduzidos por maiores de 18 anos, usando guias e focinheira apropriados.
Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Câmara dos Vereadores, Luiz Ramos filho (PSD) fez um apelo para que “os tutores desses animais que apresentam agressividade não os levem às ruas sem a focinheira, sem a coleira, sem a guia, como determina a lei. Para não botar a vida de ninguém em risco nem a de outros animais. As pessoas não estão respeitando a lei. Vários casos estão chegando à comissão de defesa dos animais. Estou acionando a secretaria de segurança para que fiscalize o cumprimento da lei e puna os tutores que estão descumprindo as regras”.
Presidindo outra comissão na Câmara do Rio, a de Saúde Animal, o vereador Dr. Marcos Paulo (PT) deu entrada nesta quarta-feira (10/04), no Projeto de Lei que estabelece pena de multa para os tutores que circularem com animais, potencialmente perigosos, sem guia e focinheira em locais públicos no município do Rio de Janeiro.
“Queremos com o projeto de lei, resguardar a segurança das pessoas que transitam nas ruas e parques da cidade e também de outros animais, responsabilizando os tutores em caso de ataques“, explica o vereador Dr. Marcos Paulo.
O texto ainda prevê multa de R$ 1.000,00 e que os tutores terão que arcar com os custos hospitalares ou veterinários causados por eventuais ataques.
A proposta de legislação entende como cães potencialmente perigosos os animais com histórico de ataques, comportamento que coloque em risco a integridade e a segurança do cidadão; treinados para atacar; e com estrutura física e porte que possam causar danos às pessoas. “Não podemos condenar determinada raça como perigosa. Existem animais extremamente mansos em raças consideradas agressivas e animais extremamente agressivos em raças consideradas mansas”, explica o vereador Dr. Marcos Paulo.
Para a bióloga e ativista da causa animal Maíra Coutto, mais fiscalização e punições rígidas aos donos dos animais são fundamentais para que casos como os citados no início da matéria não se repitam. “Os órgãos públicos responsáveis e a sociedade como um todo precisam estar atentos sempre para que esses animais não sofram nas mãos de tutores irresponsáveis. Tem que começar a fiscalizar desde a criação até essa questão da focinheira em locais públicos. Se presenciar alguma situação na qual um animal está sendo vítima de uma ação humana, a pessoa tem que procurar alguém que possa ajudar a levar essa denúncia para frente ou quem possa punir o responsável de acordo com as leis”, disse Maíra.
Muito triste penalizar uma raça e não seus tutores irresponsáveis. Tenho Pitbull há mais de 15 anos e fui mordida não por Pits, mas por Cockers Spaniels!!! Animais de outras raças podem ser muito mais perigosos que Pitbulls! Estudem a raça e verão que a origem dos Pits era para cuidar de crianças e bebes, cães babá. Mais uma vez vejo a generalização e preconceito caindo sobre animais muitas das vezes extremamente dóceis e mal compreendidos. Triste, muito triste mesmo!
Vira-latas, pitbulls, cockers, poodles, filas…qualquer um pode ficar agressivo e atacar pessoas. Entretanto, se vamos continuar achando bonitinho manter esses bichos enclausurados e estressados, quem tem moral para reclamar quando um ataque acontece?
Vou repetir até morrer: animais em geral de um lado, animais humanos de outro. Misturar dá nisso.
Ninguém fiscaliza, guardas municipais e PMs não fazem nada, ficam parados nas esquinas, as pessoas desfilam com os cães na frente deles, sem coleira, e eles não fazem absolutamente NADA. O que adianta ter lei se não tem quem faça cumprir? Há coisas piores, automóveis ultrapassam sinal vermelho, andam na contramão à noite, em alta velocidade, tudo isso na frente dos PMs e ninguém faz nada, o governador e o prefeito deviam instituir a “tolerância zero” no RJ, é revoltante. Quanto aos animais irracionais, deviam seguir o exemplo da Finlândia: Proibir comércio de animais de raça (TODOS), multar quem abandona e dar isenção de impostos para quem adota animais de rua abandonados, isso resolveria todos os problemas, mas será uma gritaria, as pessoas gostam de comprar, mas não sabem o sofrimento das cadelas usadas como matrizes.
Esse vereador da causa animal é muito pouco conhecedor que ao afirmar que não podemos condenar nenhuma raça. O país mesmo de onde originário o cão pitbull proibiu completamente a comercialização… é obrigatória a castração dos existentes…
Esses defensores da causa animal são verdadeiros animais anencéfalos.
Alegam que são a favor de que donos desses animais sejam punidos por descumprimento de leis que tornam obrigatória guia e focinheira de cujos fins nem são eficazes.
Não há na legislação consequência senão multa.
Também não impõe medidas como obrigação de manter seguro contra dano de terceiros.
Nem obrigatoriedade de castração com proibição dos proprietários criarem com fins de fazerem comércio de filhotes ou comercialização senão criadouro autorizado.
Essas médicas (seguro, castração, restrição de comercialização a criadouros legalizados) são adotadas em países europeus.
Animais sem contato com outros impede a socialização. Logo, donos devem ser obrigados a adestrar seus pets. Animais mesmo pequenos não indicados na leis (Pinscher, Schnauzer, Poodle) são causadores de problemas por seus comportamentos quando não adestrados.
E até mesmo problemas com fogos de artifício que muitos donos alegam é, na verdade, pode deficiente socialização e condução dos animais por seus donos que não os acostumaram desde cedo…
Por fim, ainda continuo a ter a certeza que animal nenhum deveria ser mantido na posse de ninguém.
Errata*
Também não impõe medidas como obrigação de manter seguro (por) dano (a) terceiros.