Com a chegada das férias de dezembro, cresce significativamente a emissão das Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs), documento obrigatório para crianças e adolescentes menores de 16 anos que viajarão desacompanhados de um ou ambos os pais. De acordo com os Cartórios de Notas do Rio de Janeiro, as solicitações aumentam em média 123% neste período, atendendo à alta demanda de famílias em deslocamento pelo Brasil e exterior.
Desde 2021, as AEVs podem ser solicitadas digitalmente pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), que centraliza todos os Cartórios de Notas do país. O processo é realizado por meio de videoconferência com um tabelião, e o documento pode ser emitido em formato digital ou físico.
Como funciona a emissão digital
A AEV digital oferece praticidade para pais e responsáveis, permitindo a emissão rápida e segura. O documento é validado por um QR Code, que pode ser apresentado diretamente pelo celular nos guichês de atendimento das companhias aéreas, evitando a perda de documentos impressos.
“A Autorização Eletrônica de Viagem é um serviço que traz facilidade para pais e responsáveis. O documento digital garante a praticidade necessária, especialmente em demandas resolvidas às vésperas da viagem”, explica José Renato Vilarnovo, presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro (CNB/RJ).
O modelo físico também permanece disponível e pode ser emitido presencialmente nos Cartórios de Notas, por meio de reconhecimento de firma em formulário impresso.
Procedimento para emissão
O processo de solicitação é simples e acessível:
- Acesso à plataforma: Pais ou responsáveis devem entrar na área “cidadão” da plataforma e-Notariado.
- Preenchimento do formulário: É necessário fornecer informações sobre a viagem e a criança/adolescente.
- Escolha do atendimento: Os responsáveis podem optar por atendimento presencial ou remoto.
- Certificação digital: Para a emissão remota, é exigido um certificado digital padrão ICP-Brasil, usado em declarações como Imposto de Renda, ou um Certificado Notarizado, que pode ser emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.
Tendência de crescimento
Em 2023, a média mensal de emissões de AEVs foi de 86 documentos nos meses de alta temporada, como novembro e janeiro, três vezes mais do que a média anual de 27 emissões mensais. Em novembro de 2023, foram emitidas 43 AEVs, enquanto no mesmo mês deste ano o número ultrapassou 96 autorizações, refletindo o aumento sazonal de viagens.
Benefícios da AEV digital
- Acessibilidade: O documento pode ser consultado em celulares Android ou iOS, evitando extravios durante a viagem.
- Flexibilidade: Responsáveis podem cancelar ou atualizar permissões remotamente.
- Praticidade: QR Code facilita o acesso e validação nos aeroportos.
