Banca de Jornal irregular é retirada no Centro; dezenas de outras estão na mesma situação

Bancas de jornal que servem de outdoors, que vendem o que não podem vender, e caindo aos pedaços, são a regra. As autoridades agem de forma tímida, e deixam que a desordem se torne, cada vez mais, parte da paisagem da cidade

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Bancas de jornal que servem de outdoors, que vendem o que não podem vender, e caindo aos pedaços, são a regra. As autoridades agem de forma tímida, e deixam que a desordem se torne, cada vez mais, parte da paisagem da cidade.

Há tempos seguimos denunciando aqui a questão das Bancas de Jornal que permanecem, irregularmente, ocupando o espaço público no Rio de Janeiro. A maioria delas descumpre a legislação e servem como fonte de renda e pretexto para a colocação de engenhos publicitários que faturam milhões de reais por mês e vão pro bolso sabe-se-lá de quem. “Pouca gente sabe, mas as bancas não são concessões e sua ocupação do espaço público não são um direito. É uma mera autorização precária, concedida pela Prefeitura, que pode, sem sequer dar justificativa alguma, mandar retirá-las, quando sua existência deixa de ser conveniente para a cidade“, diz Valdemar Barboza, administrador predial de condomínios comerciais.

Esta semana, uma das bancas mais imundas e caindo aos pedaços da cidade foi finalmente arrancada, deixando livre para os pedestres o calçadão da rua do Riachuelo, junto à filial da Igreja Universal, em frente ao número 119 e à rua dos Inválidos. A enorme banca, que era foco de vetores de doenças e servia de banheiro para mendigos e bêbados, estava fechada há mais de três anos, como diversas outras espalhadas por todas as zonas do Rio. A operação foi feita em conjunto pela Subprefeitura do Centro e pela SEOP, porém dezenas de outras em situação irregular seguem intocadas.

O que deveria ser uma simples ação da Prefeitura, acaba sendo comemorado como um “grande feito”, face ao medo que as autoridades parecem ter de fazer valer a lei e a Ordem Pública nos dias de hoje. Na região do Centro, a quantidade de bancas podres, desobedecendo às normas, infringindo leis, é de dezenas. Uma outra banca de jornal vende tudo que é coisa, de bolsas a camisetas, além de ocupar o espaço fora da banca com cadeiras de escritório, caixas de som e freezers, bem na frente do aristocrático Edifício Bozano, Simonsen, em plena Avenida Rio Branco, 138. Um verdadeiro bar, toca funk proibidão a altos volumes, bem na porta do prédio comercial, que está com lojas vazias. Adivinha o porquê.

Mas a questão também afeta a Zona Norte e a Zona Sul, que têm diversas em situação semelhante. É velha conhecida do grande público, por exemplo, a ruína de uma banca de jornal em Copacabana, na rua Constante Ramos, quase esquina de rua Leopoldo Miguez. Nada é feito, como (agora quase) sempre.

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As bancas de jornal são reguladas pela lei municipal 3.425 de 2002, que traz limitações muito claras, e regras cristalinas que explicam o que pode e o que não pode ser feito num desses estabelecimentos que funcionam em pleno espaço público. Por exemplo:

1) Não é permitido ter uma banca de jornal a menos de 400 metros de outra banca de jornal – agora vejam a fotografia abaixo, de duas bancas enormes na rua Uruguaiana, 55, a menos de 10 metros uma da outra;

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Na frente de uma Leader Magazine, além da camelotagem ilegal vendendo material FALSIFICADO nas barbas das autoridades, duas bancas de jornal convivem a menos de dez metros uma da outra. A lei diz que deve haver um mínimo de QUATROCENTOS metros entre elas. Detalhe, ambas vivem quase todo o tempo fechadas ou vendendo mercadoria que não poderia ser comercializada num destes estabelecimentos.

2) É proibido vender nas bancas peças de vestuário, ou qualquer outra coisa que não esteja no artigo 2o. da lei 3425; e a lei é clara, as mercadorias ilegais devem ser confiscadas – vejam a foto de outra banca de jornal, agora em Santa Teresa, que virou um bar/mercearia: tem até esfiha;

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A Banca de Jornal, na rua Almirante Alexandrino, 470, é um verdadeiro bar. Seu “dono”, segundo levantou a reportagem, aluga a banca como se fosse um imóvel, a uma senhora que a opera como um bar.

3) É proibido colocar bancas de jornal em calçadas que tenham menos de 3 metros de largura (no caso da foto, a ex-banca de jornal está a 97 centímetros da fachada do edifício, que é tombado);

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4) Não pode ter banca de jornal na frente de monumento ou prédio tombado, seja pela União, pelo Estado ou pelo Município, que é o caso do imóvel da fotografia acima.

A lei 3425 vem sendo praticamente ignorada pelas subprefeituras e pelos responsáveis pela ordem pública. Parece que ninguém se atreve a falar sobre sobre as bancas invadidas por camelôs, sobre as bancas fechadas que servem de depósito de material ilegal, sobre as bancas que nunca estão abertas, mas que faturam milhões de reais por ano servindo como verdadeiros outdoors, controlados quem nunca vendeu um único jornal ou revista na vida. A retirada de um calhau inútil que não se presta mais à função que exercia, em vez de ser a regra, é a exceção.

Diversos requerimentos têm sido feitos para remoção de bancas de jornais que não funcionam de acordo com o que estabelece a lei, mas a lentidão com que a situação tem sido tratada acaba levantando suspeitas acerca dos interesses que estariam por trás destes estabelecimentos que, sem qualquer direito, ocupam o espaço público de forma flagrantemente ilegal.

Segundo a SEOP, cerca de 60 bancas irregulares já foram retiradas pela prefeitura. Todavia, em alguns casos, a justiça mandou recolocá-las, ignorando o fato de que a autorização para sua existência é meramente precária, e não gera qualquer direito ao espaço público para o titular da banca.

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26 COMENTÁRIOS

  1. Ninguém mais lê ou compra jornal impresso ou revistas. As bancas atualmente vendem de tudo: cigarros, protetor solar, picolés, refrigerantes, coxinhas, biscoitos, camisinhas, bonés, etc e etc. Não cumprem mais sua função original e por isso mesmo devem ser extintas. Que o poder público municipal em 2024 revogue sumariamente essas autorizações precárias e retire esse entulho inútil chamado banca de jornal das nossas calçadas!

  2. Triste reportagem contra a classe dos jornalleiros se a banca está abandonada fechada ok! Estou de acordo mas simplesmente tirar o ganha pão de um trabalhador é simplesmente revoltante é só procurar melhorias e alternativas para a classe que está se reinventando essa matéria foi estremamente preconceituosa com os seres humanos fantásticos que que são os jornaleiros que foram fundamental para a evolução e o crescimento cultural da nossa sociedade.

  3. As bancas, com toda certeza, são o ganha pão de seus proprietários, tantas coisas para se preocupar pela cidade e vocês estão preocupados com banquinhas de bairro, pede a CEOP fazer esse tipo de fiscalização nas favelas, dominadas pelo tráfico ou milicianos, somente na Zona Sul para gringo ver? Pede para CEOP impedir a ocupação irregular de áreas de preservação ambiental, que não param de crescer, e todas as implicações de desorden urbana que essa ocupação gera para a,cidade toda. Já que é para fazer, faça bem feito, tem muita coisa importante para fazer antes de se preocupar com banquinhas de bairro. Serviço é o que não falta.

  4. Interessante as bancas por anos trouxe dinheiro para as mesmas mídias que hoje as criticam, e bem verdade que as bancas estão meia sem função devido a evolução tecnológica, mas ali tem um trabalhador que mata um leão por dia para sobreviver. O repórter que escreveu isso deveria se envergonhar por contribuir com a destruição da fonte de renda , na maioria das vezes a única fonte de renda . Conheço muitos idosos que trabalham nessas bancas e lutam pela sua dignidade. Foi falado na matéria referente aos outdoor das bancas ,se está irregular multa as bancas . Mas na verdade a maioria dessas propagandas pagam imposto a prefeitura para usar o espaço . Mas procure saber se os carros de app que tem propaganda sobre os carros e nós vidros param alguma coisa? Prestam serviço de transporte de passageiros, sem registro na secretaria de transporte, usam carros para fins remunerados sem pagar imposto, não detém de nenhum alvará. Mas tem advogados , empresas ricas e influentes por trás. Obs: trabalham em profissão existente dos taxistas . Quer a verdade o certo tá errado e o errado se tem grana tá certo . Parabéns pela porcaria de reportagem e saiba que muitas pessoas estão sendo destruídas pelo preito Eduardo Pães. Em vez de repensar e ajudar o trabalhador que detém alvará para uso da área pública dificulta ainda mas e está removendo muitas bancas no RJ.

  5. Bem as bancas de jornal são uteis ,pena que a própria mídia as levou para o fim do poço . Também não são todos que conseguem ler noticias pela internet , pois existe muitos sem condições de ter um sinal digno . Alem do mais as proprias empresas de jornalismo impresso de dão a opção de fazer as duas escolhas . Sou a favor das bancas de jornais mas que sejam ordeiras e vendam ate outros produtos pois não faz mal a ninguém .

  6. Ainda existem p/ que?
    Algumas são maiores que algumas quitinetes!
    Não deveriam ser instaladas em calçadas particulares, alem dos demais itens apresentados acima!
    At.,

  7. E de admirar que im.fonp de jornsl srja contra a banca. A mídia se esquece daquele que nao tem acesso a inyernet e se informa pelo.jornal.impresso . Ou aquele que o prefere, como.eu. Se acabam com o.ganha pão do jornaleiro, ele.vai viver de que? Que se autorize a venda de outros produtos. Na internet temos as fake News e outras mentiras, além.de um festival de anúncios abusivos, que atrapalham a leitura. As pessoas tem interesse sim por jornais impressos. Aqui onde moro eles esgotam cedo. Querem é acabar com eles. Estão criando uma falta de interesse artificial. Se não oferecem o produto, como as pessoas vão comprar?

  8. Na região da Praça Sibelius tem diversas bancas que encobrem a visão do transeunte para poder atravessar. Um perigo. Viraram outdoors de LED, muito provavelmente para burlar a legislação.

  9. O Diário do Rio, a título de veículo que defende uma cidade mais humanizada, se ocupa em falar do que não entende, fazer denúncias rasas e sem nenhum cuidado com os fatos que deram origem ao desvirtuamento, sem investigar que tipo de alternativa o poder público deveria oferecer para evitar mais desemprego e miséria, tudo em nome de uma ordenamento urbano que eu também defendo, mas precisa ser bem planejado e, principalmente, contemplar soluções que atendam não só a organização do mobiliário urbano, mas também as necessidades básicas da população. O jornal passou a ser um veículo elitista e reacionário, e grande disseminador de preconceito, em vez de cobrar soluções para o que nunca se preocupa em aprofundar de forma abrangente, e não somente para se projetar como “defensor da cidade”, como se espaço físico fosse mais importante do que o bem-estar coletivo e sempre defendendo suas teses pelo lado das classes privilegiadas, o que se mostra repugnante e de viés claramente preconceituoso Lamentável!

  10. Outro ramo que precisa de uma maior regulamentação e fiscalização é o de farmácias. Em alguns bairros chega a haver 3 ou 4 uma ao lado da outra, enquanto outros quarteirões carecem desse comércio, como é o caso aqui do Castelo (havia uma unidade da drogaria Pacheco na esquina da R. Santa Luzia com Av. Calógeras que foi fechada há poucos dias, mas a 2 quadras dali, 3 farmácias dividem a mesma calçada lado a lado). Em alguns bairros como a Tijuca, a mesma rede de farmácias citada chega a ter lojas vizinhas à outra em uma mesma calçada, enquanto moradores de algumas ruas são brigados a caminhar por várias quadras para encontrar alguma.

  11. 400 metros é uma distância um bocado grande entre uma banca e outra (poderia ser reduzida a 100 ou até 50, dependendo da densidade populacional do bairro), mas há que se concordar que em alguns lugares a regulamentação é totalmente ignorada e que hoje há mais bancas vendendo lanches, bebidas, acessórios de celular e suprimentos de informática do que os produtos a que foram autorizadas vender (jornais, livros, revistas, cartões postais).

  12. Com pesar, sou obrigado a concordar com o argumento da matéria: Se a banca de jornal perdeu a função de vender jornais, seja pelo desinteresse dos leitores como das empresas jornalísticas, que fechem. Simples assim. A maioria abandonou a função. Fato. As poucas que abrem viraram de tudo: casa do biscoito, sebo, lojinha de celular e cartucho de impressora, etc… Se a sociedade quiser e aceitar requalificação, que crie novo modelo, exibam publicidade, etc. mas não como “jornaleiro”. Muitos foram e são úteis, como citado até como orientador para as pessoas chegarem a destinos. Defendam-se os bons que ainda lutam do mercado informal e camelôs, mas que se ache solução, só não vale direito absoluto.

    • Direito absoluto não, mas imposição absoluta contra alguém que está trabalhando, sem nenhuma ilegalidade (produto falsificado, produto de origem duvidosa e outros na mesma linha). Não vejo lógica em retirar o ganha pão da pessoa…

  13. Boa noite sou Claudio jornaleiro a 20 anos ,trabalho de 12 a13 horas por dia ,dou +ou _ de 500 informações por dia ,fora as pessoas que entram em minha banca para atender o telefone pois tem medo , porque se malha tanto os jornaleiros ,por exemplos vocês citaram a as duas bancas da uruguaiana,mais o monte de camelô que aparece na foto vocês não falaram , porque tanto ódio pelos os jornaleiros

  14. Prezados, bom dia.
    Gostaria de entender a motivação para tal matéria, pois a crítica me parece muito mais pesada com a classe dos jornaleiros que com o poder público que regulamenta. As bancas deveriam ser valorizadas assim como seus profissionais, lembrar a vocês da mídia digital que deveriam ter respeito com a vanguarda do comércio de mídias, se hoje o jornaleiro tem que vender ate esfiha pra sobreviver é pq a mídia escrita perdeu mercado pra sua, digital… por que não se pode ter anúncios nas bancas de jornais e pode ter aqui? Qui tem vários anúncios que atrapalham até a forma de interagir com vocês!
    Gostaria de ter visto um texto valorizando e cobrando por melhorias de uma classe tão antiga e que merece nosso respeito.
    Máximo respeito aos jornaleiros!!!

  15. Primeiramente, qual estudo técnico econômico foi feito para tal metragem que diz a lei?! Porque a banca não pode ter um outdoor?! Mais uma renda para um trabalhador é ruim?!? O abandono não é um reflexo da falta de receita?! Pois a burocracia deve ser bem pequena se tratando de governo… quem compra jornal em banca?! Sobrevivem de outras coisas, menos jornal (cigarro, bebida, comida e etc). Porque não pode trabalhar com tudo isso?! A liberdade de escolha deveria ser do consumidor e do empreendedor, não o estado selecionar o que você deve vender simplesmente pela falta de conhecimento administrativo de um negócio, pois o pior administrador que existe é o governo e limitador de renda. Ele pega seu dinheiro através do imposto e lhe diz que vai “dar” saúde, educação, segurança… alguém acredita que o SUS é bom?! Ou que a segurança pública é show?! Que educação pública é de qualidade?! E qual é a solução miraculosa?! Aumentar os impostos kkkkkk… e quem discorda, por favor, abandone seu plano de saúde e dependa do SUS, saia do seu condomínio tranquilamente de madrugada com bens de alto valor agregado e circule por vias expressas lentamente e tire seu filho do colégio particular… cansado de demagogo que acreditam que estado é solução para o país e pra si, tirando dessa conta, os políticos, obviamente..

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