A Prefeitura do Rio, através da Subprefeitura da Grande Tijuca e da Secretaria de Ordem Pública, realizaram, nesta quarta-feira (19/04), a remoção de duas bancas que estavam abandonadas e em situações irregulares na Rua Marechal Jofre e Rua Canavieiras, ambas no Grajaú, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
As respectivas bancas já vinham sendo alvo de reclamações de moradores, visto que ocupavam um grande espaço na calçada e acumulavam lixo ao entorno. Diante do problema, a Prefeitura apurou que os responsáveis pelas bancas estavam sem pagar a Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e por conseguinte estavam abandonadas, uma delas há mais de 10 anos.
Segundo especialistas, mesmo quando a TUAP está paga isto não gera nenhum direito de permanênciw no local para o dono da banca. As autorizações para bancas são sempre precárias, e não têm prazo. A qualquer momento, qualquer banca pode ser removida, retirada ou realocada, pois seu dono não tem qualquer direito de posse sobre o espaço público.
“Foi verificado que elas estavam sem pagar a TUAP há muito tempo. A subprefeitura da Grande Tijuca está de olho e se outras bancas estiverem na mesma situação, nós vamos tirar”, destacou o Subprefeito da Grande Tijuca, Felipe Quintans.
Outros órgãos como Comlurb, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Conservação e Polícia Militar também participaram da ação.
