A prefeitura do Rio pulicou nesta quinta-feira (11/03), um decreto contendo as restrições que irão ser adotadas até o dia 22/03. Entre as medidas, a norma prevê que os estabelecimentos que descumprirem as medidas restritivas poderão ser interditados por 15 dias ou mais. As multas poderão variar entre R$ 14 mil a R$ 56 mil.
Em caso de reincidência, poderá ser determinada a cassação dos alvarás de funcionamento. A Vigilância Sanitária, guardas municipais e agentes de inspeção de controle serão as instituições que poderão determinar a interdição cautelar imediata de estabelecimento.
Os reincidentes também poderão receber uma infração gravíssima. Neste caso, as multas irão variar entre R$ 14 mil a R$ 56 mil. As regras começam a valer a partir da meia-noite desta sexta-feira.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, a fiscalização será rígida. “Não vai ser tolerado nenhum tipo de aglomeração. Os bares serão fechados 15 dias. Isso está no decreto. Se descumprir, o bar vai ser fechado. Está todo mundo mais do que avisado”, explicou o secretário em entrevista coletiva no centro de operações da prefeitura.
