Na noite da última terça-feira (11/07), o presidente da Comissão de Cultura, o deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), reuniu diversas lideranças de grupos minoritários sociais no Teatro Casa Grande, no Leblon, na Zona Sul do Rio, para tratar de temas ligados à cultura na cidade e no Brasil.
Em meio ao evento, além do panorama cultural, foram discutidas ações que já estão sendo tomadas, as demandas do setor de produção cultural e as perspectivas do ministério para o futuro. “A valorização da cultura não se trata apenas de investimento público. é preciso dar o devido grau de importância à pasta responsável por gerir o orçamento cultural” explicou Marcelo Queiroz.
No evento, estiveram presentes os representantes de diversas áreas culturais, como lideranças do samba, das religiões, do comércio, da capoeira, das quadrilhas juninas e representantes da diversidade.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que também esteve presente na reunião, ressaltou algumas das conquistas importantes obtidas durante os seis meses à frente da pasta. E dentre as ações, destacam-se:
- Um regime diferenciado na reforma tributária para: hotéis, parques de diversão, parques temáticos, bares, restaurantes e aviação regional, que contarão com regimes de tributação específicos (mais benéficos que a regra geral)
- Imunidade tributária para livros, jornais e veículos
- Não incidência de tributos sobre estes produtos, também não sendo tributado o papel utilizado para suas impressões
- Redução de 60% da alíquota para produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais
- Redução de 60% da alíquota para atividades desportivas
- Manutenção da Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)
- Garantiu-se a isenção da CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços para o setor
A ministra ressaltou que a diversidade cultural é de extrema importância, pois enriquece a sociedade com a preservação da identidade, encontro de perspectivas, com expressão artística e criativa, com mais tolerância, respeito e desenvolvimento econômico. “Portanto, a diversidade cultural é fundamental para a promoção do entendimento mútuo, da paz, da inclusão e do progresso global. Respeitar e celebrar a diversidade cultural é essencial para construir uma sociedade mais justa, equitativa e harmoniosa” finalizou.
