Nesta quarta-feira (14/07), o DIÁRIO DO RIO informou que a Rede de Bares Belmonte estaria fazendo uma construção ilegal na Avenida Vieira Souto, esquina de Rua Farme de Amoedo, onde, futuramente, funcionará um bar da rede. A Prefeitura do Rio, em nota através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), explicou que a obra de fato havia sido embargada há algum tempo e que a rede de bares havia sido multada pela irregularidade. No entanto, o Belmonte segue tocando a obra ilegal, desobedecendo o embargo; com isso, a empresa ganhou mais uma multa.
Na nota enviada nesta quarta, a SMDEIS explicou que há um pedido de licença de modificação com acréscimo de área no prédio existente e que o processo foi encaminhado ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para análise, porque o imóvel está situado no entorno de bem tombado. Ressaltou ainda que o tema será analisado em reunião do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro na próxima semana, mas que as obras haviam sido embargadas e os responsáveis foram multados por insistirem em realizar intervenções sem licença.
No entanto, a equipe do DIÁRIO DO RIO esteve no local da obra nesta quinta-feira (15/07). Por trás dos tapumes, foi possível ver a movimentação de pedreiros e ouvir o barulho das ferramentas (confira o vídeo abaixo). Próximo à hora de almoço, foi possível observar também os pedreiros sentados na calçada do imóvel. É flagrante a desobediência da empresa, que já avançou com as obras durante vários meses, de forma irregular.
A SMDEIS informou que, por conta da desobediência ao embargo, foi emitido novo auto de infração no valor de R$14.517,54 para o Belmonte. O DIÁRIO DO RIO tentou contato com a Rede de Bares Belmonte, mas, até o momento desta publicação, não obteve retorno.
Segundo especialistas, a obra deverá ser liberada. Um conceituado arquiteto disse que “o problema é que o Belmonte está exercendo a auto-tutela, fazendo obra sem licença e colocando a carroça na frente dos bois. Certamente eles têm um motivo para correr, pois não vejo como a obra não possa ser autorizada após os trâmites regulares. O motivo pode ter a ver com a situação jurídica do imóvel e com a tal confusão familiar“.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia recebida pelo DIÁRIO DO RIO, a rede de bares está construindo sua nova filial sobre um imóvel de propriedade de terceiros, que é objeto de um antigo litígio a respeito de um contrato de comodato em uma briga familiar. O comodato terminará em cerca de três anos, mas o imóvel teria sido entregue à rede de Bares por prazo muito superior a este. A locação teria sido também subavaliada, privilegiando o Bar, em detrimento dos proprietários. Segundo informações de fontes do mercado, o imóvel de 500m² de frente para a Vieira Souto teria sido alugado por modestos 15 mil reais por mês, e valeria cerca de 70 mil mensais.
O imóvel estaria sendo, antes da locação ao Belmonte, negociado por seus proprietários para venda com uma construtora da Zona Sul, que estava para fazer um lançamento no imóvel exatamente ao lado. Mas a construtora não contava com a chegada do Belmonte, que passou sua frente e teria comprado o imóvel vizinho, além de alugar o da esquina, onde promove a obra irregular.
A denúncia diz ainda que a rede estaria utilizando um pedido de licença de obras de 2002, de outro locatário (Jorge Francisco Freitas Filho) que jamais chegou a ocupar o imóvel e seguem com a obra, a toque de caixa, contando que a justiça não vai tirar o bar do local antes do término da obra irregular. A obra irregular seria de responsabilidade dos arquitetos Violeta Lee Menna e Marcio Da Costa Gentil. Uma ata notarial pública da situação foi lavrada pelos proprietários.
A atual titular do comodato, que se encerra em cerca de três anos, é ex-esposa do fundador da rede de hotéis Marina, e embora seu direito tivesse data certa pra terminar, manteve o imóvel vazio por quase uma década. Segundo fontes de mercado, sempre pedindo valores proibitivos a título de aluguel e até mesmo luvas. Em diversos momentos, chegou a dever IPTUs do imóvel, na casa dos seis dígitos. Agora, quando seu direito se expirará em menos de 3 anos, decidiu alugar o imóvel por valor muitas vezes menor do que o imóvel era anunciado anteriormente. Segundo informações obtidas, teria chegado a recusar valores quatro vezes superiores ao valor do aluguel agora fechado com o Belmonte.
