Uma denúncia recebida pelo DIÁRIO DO RIO afirma que a Rede de Bares Belmonte estaria fazendo uma construção ilegal na Avenida Vieira Souto esquina de Rua Farme de Amoedo, onde, futuramente, funcionará um bar da rede. O imóvel estava vazio há décadas, e já foi sede do Pizza Inn e do Restaurante Alberico. Segundo as informações, a marca estaria fazendo uma grande obra sem qualquer aprovação ou licenciamento regular da Prefeitura.
De acordo com a denúncia, a rede de bares está construindo sua nova filial sobre um imóvel de propriedade de terceiros, que é objeto de um antigo litígio a respeito de um contrato de comodato em uma briga familiar. O comodato terminará em cerca de três anos, mas o imóvel teria sido entregue à rede de Bares por prazo muito superior a este. A locação teria sido também subavaliada, privilegiando o Bar, em detrimento dos proprietários. Segundo informações de fontes do mercado, o imóvel de 500m2 de frente para a Vieira Souto teria sido alugado por modestos 15 mil reais por mês, e valeria cerca de 70 mil mensais.
O imóvel estaria sendo, antes da locação ao Belmonte, negociado por seus proprietários para venda com uma construtora da Zona Sul, que estava para fazer um lançamento no imóvel exatamente ao lado. Mas a construtora não contava com a chegada do Belmonte, que passou sua frente e teria comprado o imóvel vizinho, além de alugar o da esquina.
A denúncia diz ainda que a rede estaria utilizando um pedido de licença de obras de 2002, de outro locatário (Jorge Francisco Freitas Filho) que jamais chegou a ocupar o imóvel e seguem com a obra, a toque de caixa, contando que a justiça não vai tirar o bar do local antes do término da obra irregular. A obra irregular seria de responsabilidade dos arquitetos Violeta Lee Menna e Marcio Da Costa Gentil. Uma ata notarial pública da situação foi lavrada pelos proprietários.
Segundo as informações recebidas, a Prefeitura alega não ter “motorista para levar o fiscal” no local para fazer a verificação in loco do problema e da irregular licença, tudo em decorrência da pandemia. O fiscal responsável teria comorbidades.
O DIÁRIO DO RIO entrou em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, responsável pelo licenciamento e fiscalização de obras, que enviou a seguinte nota:
“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação informa que há pedido de licença de modificação com acréscimo de área no prédio existente. O processo foi encaminhado ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para análise, porque o imóvel está situado no entorno de bem tombado. O tema será analisado em reunião do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro na próxima semana. As obras já foram embargadas e os responsáveis multados por estarem realizando intervenções sem licença”.
O DIÁRIO também tentou contato com a Rede de Bares Belmonte diversas vezes, mas também não houve resposta.
