De karaokê a churrasco, com muita cerveja, é assim que bancas de jornal no Centro, em especial na Rua São José, atuam bem à porta de lanchonetes e restaurantes formais, seus “concorrentes”. Os points ficam a poucos metros da Assembleia Legislativa do Rio, casa das leis estaduais onde secretários do prefeito Eduardo Paes foram eleitos deputados, mas o fato não parece ser suficiente para frear o comércio ilegal. Alguns parlamentares rivais também parecem fazer vistas grossas e, no início da noite, a calçada em frente a uma hamburgueria fica lotada, inclusive de assessores parlamentares do prédio da Carioca, que compartilham mesas e bebida alcóolica de uma das bancas de jornal. “Aqui é democrático, há banheiro para usar e acredito que não afeta os demais bares, pois também ficam cheios. Até deputado já tomou uma cerva aqui na banquinha”, revela o servidor público Thiago Souza, de 35 anos.
Pelo Centro, já virou tendência comum: as ex-bancas de jornal, quando não estão arruinadas e caindo aos pedaços ou servem para depósito de material dos ambulantes clandestinos viram verdadeiros bares, em especial às sextas-feiras. Há outros pontos como Rua da Carioca e a esquina da Rua Santa Luzia com a Rio Branco, altura da Cinelândia, que se tornam uma grande baderna ao ar livre bem distante da função original do ponto comercial. “Toda sexta, vemos nossa loja fechada enquanto ali enche de clientes. E tem de tudo, inclusive, os engravatados”, desabafa um lojista.
Questionada, a Subprefeitura do Centro informa que equipes estão sendo deslocadas para apurar a denúncia e acionará a Secretaria de Ordem Pública (SEOP), em caso de irregularidade.
O Diário do Rio publicou, em 13/03/2020, a reportagem “#RioSemLei: Máfia das bancas de jornal ilegais toma conta da cidade,” na qual abordou de forma detalhada as relações perigosas entre bancas de jornal irregulares, desordem urbana e toda a sorte de crimes. Quanto à desordem, a matéria destacou que a população e o poder público seriam lenientes diante das ilegalidades cometidas no uso e através de tais equipamentos.
Na matéria, o Diário do Rio tratou ainda da lei municipal 3.425 de 2002, que regula a atuação das bancas de jornal. Vemos a seguir, os pontos destacados pela reportagem:
1) A distância entre uma banca de jornal e outra deve ser de 400 metros. Na Uruguaiana havia duas bancadas a menos de 5 metros uma da outra, como pode ser visto na foto acima;
2) De acordo com o artigo 2o. da lei 3425, é proibida a venda de itens de vestuário, ou qualquer outro item não listado na diretiva, cabendo confisco das mercadorias ilegais.
3) É proibido colocar bancas de jornal em calçadas que tenham menos de 3 metros de largura;
4) É proibida a instalação de bancas de jornal na frente de monumento ou prédio tombado, seja pela União, pelo Estado ou pelo Município;
5)O espaço ocupado pelas bancas não são propriedade dos seus donos. Uma vez que causem algum prejuízo ao espaço público podem ter sua licença cancelada, por muitas razões: por atrapalhar a passagem de pedestres, por atrapalhar o trânsito de veículos, por prejudicar a visão dos motoristas, e simplesmente por contrariar “o interesse público”, ou seja, os moradores de um local podem fazer abaixo-assinados, requerendo que a banca seja removida. Sua autorização pra existir é sempre precária!
6) As bancas não podem ficar fechadas! Isso mesmo, se não funcionam pelo menos 8 horas por dia, estão na ilegalidade.
Na mesma matéria, o jornal destacou que a lei 3425/2002, seguia ignorada pela Prefeitura e pela mídia impressa carioca, ainda dependente dos jornaleiros para a venda de jornais e revistas. A omissão diante da máfia das bancas seria resultado de um descaso alicerçado em vários motivos e interesses que, de alguma forma, beneficiam alguns e destroem a vida de muitos outros, além do bom ordenamento da cidade. Não é possível fazer vista grossa diante das bancas invadidas por camelôs, das bancas fechadas que servem de depósito de material ilegal, das bancas que nunca estão abertas, das que faturam milhões de reais anualmente porque servem apenas como outdoors, controlados por políticos e empresários que nunca venderam um jornal ou revista na vida.
Por não desconhecer o que se esconde por trás do funcionamento das bancas de jornal, o Diário do Rio não só denunciou as ilegalidades por atrás do uso do equipamento, mas pressiona o poder público municipal para que exerça o seu papel no ordenamento urbano. No dia 22 de outubro de 2021, o jornal noticiou uma grande operação realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para a retirada de várias bancas de jornais que funcionavam de maneira irregular, vendendo produtos sem liberação para tal, servindo de outdoor sem autorização e não comercializando o principal que se propõem a fazer: jornais e revistas e outros produtos permitidos.
Após muitas denúncias, podemos afirmar que algumas providências foram tomadas, mas ainda falta muito para que a cidade, de fato, fique com o seu espaço público ordenado e livre de enclaves de criminalidade, como muitas bancas de jornais. O Centro do Rio está agora sob o olhar vigilante do novo subprefeito do Grande Centro, Alberto Szafran, que parece compreender a amplitude e os tentáculos do problema. A remoção da banca da Rua Rodrigo Silva é uma vitória para os trabalhadores e pessoas que passam pelo Centro do Rio. Só quem transitava pela área tinha noção do real perigo que aquele engenho representava, inclusive em termos de Segurança Pública.
Como é fácil dificultar mas ajudar o mais fraco o subprefeito não sabe. Pode solicitar acessoria ou curso. Que tal criar empregos?
Essa lei municipal 3.425 de 2002 e nada, é a mesma coisa!
E aí, SECRETÁRIO DA ORDEM PÚBLICA, como resolver?
Ainda bem que existem essas bancas , e que os donos dessas aprenderam com a dificuldade , pois provavelmente as bancas que viraram depósito ou estão abandonadas , foram os comerciantes que insistiram apenas nas revistas e jornais impressos, que já tiveram seus áureos tempos. É só impor regras e limites como a qualquer estabelecimento, mas não sou contra eles venderem bebidas colocarem algumas mesas.
Acho que há espaço para todos. Que ponham preços atrativos os restaurantes e bares. Pois churrasquinho de gato não vai fazer nenhum restaurante bom ou bar tradicional falir. Só compra espetinho na rua quem não quer pagar caro por couvert artístico,pratos caros como de restaurante requintado e por não expôr valores dos pratos principais. A pessoa já fica com vergonha de perguntar o prato mais barato..muitos comerciantes não colocam preços dos pratos tradicionais..ao menos uns dois a cada dia na vitrine… Camelô tem que sobreviver. Banca de jornal quase não vende mais jornal e revistas…tudo na internet né? Ação só após muita conversa com prefeitura e subprefeitura.
Concordo com o Daniel. A diferença é que a banda é fixa, porém fácil de controlar. Ambulantes são móveis mas muitos deles com boas estruturas financeiras. Demonizacao total.
Há uma caçada às bruxas (no caso das bancas) enquanto uma tolerância ou mesmo condescendência (com ambulantes)
Ao fim do dia em especial se obseva inúmeros pontos de calçadas ocupados sendo oferecido de doces e churrasquinhos…