O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quinta-feira (27), a Lei 10.708, que garante a continuidade do pagamento do Bolsa Atleta RJ para mulheres gestantes e puérperas. A partir de agora, o benefício poderá ser mantido durante todo o período de gravidez e por até seis meses após o parto, assegurando proteção à maternidade e aos direitos das atletas. A legislação atualiza a Lei 5.799/2010, que institui o programa.
“Com essas mudanças no programa garantimos que nossas atletas possam optar pela maternidade com a segurança de não perderem o apoio financeiro do programa. Isso contribui para que exerçam esse papel com mais tranquilidade para retornarem no momento certo para treinamentos e competições, pois sabem que continuarão amparadas. Assim, damos mais um passo na garantia dos direitos das mulheres”, declarou Cláudio Castro.
Segundo o texto, o período adicional do benefício não pode ultrapassar 15 parcelas consecutivas. Caso a atleta não tenha participado de competições nacionais ou internacionais no ano anterior ao pedido da bolsa, por motivo de gestação ou puerpério, será permitido utilizar resultados do ano anterior.
Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rafael Picciani, a sanção representa um avanço na valorização das atletas. “A medida demonstra um entendimento profundo da importância da participação feminina no esporte, oferecendo o suporte necessário para que as atletas possam se dedicar à maternidade sem perder o respaldo financeiro que tanto contribui para seu desempenho nas competições”, afirmou.
A ginasta olímpica Jade Barbosa, beneficiária do programa, celebrou a aprovação da medida. “É uma conquista pela qual nós mulheres estamos batalhando há bastante tempo, e que nos assegura dentro da realidade do esporte. Acho fundamental que tenhamos cada vez mais debates sobre isso e que sigamos avançando com nossos direitos”, declarou.
Criado em 2022, o Bolsa Atleta RJ teve um crescimento de 150% no número de beneficiados em 2024, com 45,7% de mulheres entre os participantes. O valor das bolsas varia entre R$ 500 e R$ 5 mil, e o investimento previsto para o biênio 2024/2025 é de R$ 15 milhões.
O programa contempla atletas de base a nível olímpico, com seleção feita via edital público. A renovação automática é permitida para atletas medalhistas em Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Pan-Americanos, desde que comprovem estar em plena atividade esportiva.
