A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, acaba de suspender a cobrança de IPTU, o imposto predial, de todos os imóveis do município. Com a suspensão, a população do município não terá de pagar as parcelas do imposto referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020 nos seus vencimentos. A decisão tem fundamento na crise do novo coronavírus, e na paralisação das atividades econômicas.
A decisão do prefeito André Granado (MDB) vem após um ofício da vereadora Gladys Nunes (Republicanos). Segundo a Prefeitura, “Estas medidas visam aliviar a carga de pagamentos da população, neste momento de incerteza econômica“. A decisão vale para imóveis residenciais e comerciais, e vem no embalo onde uma grande mobilização da sociedade civil, o que já está ocorrendo também na Capital, conforme noticiamos hoje. aqui no DIÁRIO.
O município praiano prorrogou para dezembro o prazo para os pagamentos do IPTU dos meses de abril, maio e junho. Além do IPTU, o vencimento de todas as taxas (taxa de alvará, taxa ambiental, taxa de fiscalização de obras particulares, entre outras) também foi transferido para o último mês do ano. A decisão publicada no Decreto 1.367, já está em vigor. Segundo o site oficial da prefeitura, “conforme a evolução da situação, ela pode ser alterada ou suspensa”.
A vereadora Gladys Nunes afirmou em suas redes sociais que “foram muitas indicações que fiz para trazer alívio à população e considero a louvável a decisão da prefeitura em meio a esta crise.”
