A Câmara Municipal do Rio aprovou, em segunda e última discussão, nesta terça-feira (04/10) projeto de lei, que eleva o piso dos profissionais que atuam no combate à endemias na cidade para dois salários mínimos (R$ 2.424,00). A aprovação da proposta, enviada pelo Executivo e negociada pelo líder do governo na Câmara do Rio, vereador Átila Nunes (PSD), atende ao que foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em maio de 2022, que determina a implantação do novo piso. Os recursos para o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão destinados pela União aos estados e municípios.
“A proposta aprovada hoje, Dia Nacional dos Agentes de Controle de Endemias, é um reconhecimento do legislativo aos mais de dois mil profissionais que atuam no combate à doenças, como a dengue”, ressaltou Átila Nunes, que completou: “O texto aprovado acaba com a necessidade de o parlamento ter que voltar a discutir um novo projeto sempre que houver um aumento do repasse do governo federal para pagamento da categoria. O repasse será automático– enfatizou o líder do governo na Câmara do Rio”.
De acordo com a proposta, o salário-base dos mais de dois mil agentes de endemias que atuam no município passa agora de R$1.550 para R$ 2.424. O projeto segue para sanção do prefeito Eduardo Paes. A lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2022.
Agentes lotam as galerias para acompanhar votação
Dezenas de agentes de endemias voltaram a lotar as galerias da Câmara Municipal do Rio para acompanhar a votação do projeto, que aumenta o piso salarial da categoria.
Os agentes de endemias trabalham no controle de vetores responsáveis por doenças, como a dengue, realizando vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Além da inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados e a aplicação de larvicidas e inseticidas, eles atuam nas orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas.
