Câmara do Rio aprova proibição de bicicletas e scooters elétricas em ciclovias e calçadas

O Projeto de Lei busca regulamentar o tráfego nesses locais, garantindo a preservação do espaço para os ciclistas e pedestres, além de promover a segurança no trânsito

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Foto: Fernando Lemos

Na tarde desta terça-feira (01/08), a Câmara Municipal do Rio aprovou, por ampla maioria, com 33 votos favoráveis e apenas o voto contrário do vereador Pedro Duarte (Novo), uma proposta que proíbe a circulação de bicicletas e demais veículos motorizados, movidos a eletricidade ou combustão, nas ciclovias e calçadas em todo o município. O Projeto de Lei 742-A/2021 segue para a sanção ou veto do Prefeito do Rio, Eduardo Paes.

No texto fica determinado que nenhum tipo de bicicleta motorizada, com ou sem pedal, poderá transitar nas ciclovias e calçadas, e os infratores estarão sujeitos a uma multa de mil reais, que será dobrada em caso de reincidência. Uma emenda aprovada durante a votação isenta dessa proibição os veículos utilizados para a locomoção de pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

Além disso, o projeto prevê que a Prefeitura do Rio deverá regulamentar a norma, estabelecendo procedimentos para a fiscalização.

O vereador Dr. Gilberto (Solidariedade), um dos autores do projeto, enfatizou que a existência de uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema em junho não impede que o município estabeleça sua própria legislação a respeito desses veículos. “Esse projeto de lei é para dar qualidade de vida à população, para dar segurança” enfatizou o parlamentar.

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Para Duarte, autor do voto contrário, “A resolução federal do CONTRAN autoriza que alguns modelos de bicicletas elétricas circulem nas ciclovias. Isso foi resultado de um longo debate nacional. Obrigar todos os modelos a irem pra rua, sem uma análise mais cuidadosa, será colocar todos em perigo, basta ver quantos acidentes com morte de ciclistas já acontecem”.

Essa iniciativa busca regulamentar o tráfego em ciclovias e calçadas, garantindo a preservação desses espaços para os ciclistas e pedestres, além de promover a segurança no trânsito. O projeto também conta com a autoria dos vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL), Felipe Michel (PP), João Mendes de Jesus (Rep) e Marcos Braz (PL).

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9 COMENTÁRIOS

  1. A lei se fez nesseçaria visto que tinha muitos veículos elétricos e muito rápidos andando na ciclovia, consequentemente eles causaram muitos prejuízos humanos! E a ciclovia quando criada foi para relaxar e para bicicletas! Não para verdadeiras motos elétricas! Então precisou que se regulamentar isso. Falo com propriedade! Pois faço o uso de todos meios de transporte usados na vias. Inclusive das minhas pernas que amo! E não gostaria de tela quebrada por um conjunto pesando 200kg e a 50km por hora! Isso pode matar! Então eles estão certíssima! Então agora é andar no cantinho da rua conforme era no passado! Mas não dê mole pois agora inverteu! O caminhão pode te atropelar! Kkkkkk… É ruim está na pele do outro né! Mas se tivessem o comportamento educado de convivência isso não teria ocorrido né? Bem o povo carioca está sem limites a muito tempo! Falta de educação dentro de casa e fora dela. Tudo isso gera na lei de Gerson prejuízos pessoais, a exemplo temos hoje a Cidade com maior tempo de deslocamento do mundo, pela falta do bom compartimento do motorista nas vias! Exagerando só um pouco. Cada morador pediu um quebra molas na sua porta! De quem é a culpa? Vocês sabem né! Então vamos pensar nos outros e não ser assim que a vida melhora!

  2. Regra precisa ter oque não pode se esquecer que apoiar a mobilidade urbana diminui a quantidade de veículos que poluir o ar e gera trânsito e inclusive acidentes com veículos são fatais .
    10 bicicletas elétrica retira 10 veículos de circulação

  3. Moro no ES, mas se tivesse essa proibição por aqui eu teria que vender a minha bicicleta motorizada que uso para visitar o meu pai idoso e doente.
    Pois o único acesso ao bairro dele é por uma pequena e estreita rodovia, que por sorte, tem uma ciclovia para eu passar, pois quando passava na via dos carros eles já até me ameaçaram de morte por atrapalhar o fluxo deles.
    Da pra perceber que tem pessoas que não tem a mínima noção da importância das ciclovias para quem não possuem a velocidade de carros e motos, se a intenção fosse mesmo trazer mais segurança para as bicicletas comuns, era só estabelecer um limite de velocidade compatível com elas.
    Mas na verdade a intenção é só proibir de trafegar em qualquer lugar mesmo, e quem não tem dinheiro pra comprar uma moto ou carro tem que se ferrar mesmo.

  4. Essa lei vida disciplinar os ciclo cocos , aquelas scooter elétrica de pneu largo mas vai atingir as bicicletas elétricas e os patinetes elétricos que tem velocidade limitada igual a de bicicletas normais .. vai empurrar crianças e adolescentes pro trânsito e tende a aumentar os atropelamentos com morte … Me parece uma iniciativa idiota de quem só anda de carro . Em vez disso basta coibir quem está com velocidade errada no local errado. Uma pessoa atropelada por uma bicicleta se machuca.. um ciclista atropelado por um ônibus morre… Não precisa ser muito esperto pra ver que vai dar merda .

  5. Quer motor vá para pista. Ciclovia foi feita para bicicleta. Toda hora tem acidente com essas bicicletas. Cheio de criança andando em veículos motorizados. Verdadeira bagunça. Se vai ser fiscalizado não sei mas ao menos em caso de acidente o condutor irá ser responsabilizado pois existe proibição. Parabéns aos vereadores.

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