A Câmara Municipal do Rio de Janeiro reafirmou seu compromisso com a transparência ao conquistar, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante, a mais alta certificação concedida pelo Radar da Transparência Pública, relatório da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O portal do legislativo carioca alcançou seu melhor índice já registrado, atendendo a 96,51% dos critérios essenciais de transparência pública, consolidando-se como líder entre 191 entidades públicas fluminenses analisadas.

Os dados foram divulgados na última quarta-feira (13 de novembro), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR).

“A Câmara do Rio tem orgulho de ser tricampeã. Esse resultado é fruto de muito trabalho para aprimorarmos, dia após dia, nossa administração de forma moderna e transparente. Este compromisso permanece, e continuaremos buscando a excelência em todos os processos do legislativo carioca”, declarou Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara de Vereadores.

Reconhecimento nacional

O Radar da Transparência Pública avaliou 11.354 sites institucionais em todo o país, abrangendo as três esferas de poder, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades da Administração Indireta Federal. Dentre essas, apenas 579 receberam o Selo Diamante, destacando-se pela excelência na gestão da transparência.

Em 2022, a Câmara do Rio obteve 95,22% de conformidade nos critérios analisados. Já em 2023, o índice subiu para 95,72%, mostrando um progresso contínuo que culminou no recorde deste ano, de 96,51%.

Critérios de avaliação

O Radar da Transparência Pública avalia diversos parâmetros, incluindo:

• Disponibilização de dados abertos: Informações claras e de fácil acesso ao público.
• Facilidade de navegação: Usabilidade dos sites institucionais.
• Detalhamento das informações: Divulgação de relatórios financeiros, atas e outros documentos essenciais.
• Acessibilidade: Inclusão de recursos para facilitar o acesso a pessoas com deficiência.

Importância da transparência

A conquista do Selo Diamante reflete não apenas a eficiência administrativa da Câmara do Rio, mas também o compromisso com os princípios democráticos e a prestação de contas à população.

“Essa certificação é um estímulo para que possamos seguir fortalecendo a confiança da população no poder legislativo. Transparência não é apenas um dever, é a base para uma relação saudável entre o governo e os cidadãos”, destacou Caiado.

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