A Câmara Municipal do Rio de Janeiro começou a discutir, nesta quinta-feira (03), a proposta enviada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) para autorizar um novo empréstimo de R$ 6 bilhões. É o sexto pedido de crédito feito pelo Executivo municipal desde 2021. Desta vez, no entanto, o projeto deve encontrar resistência tanto da oposição quanto da base governista. As informações são de Giovanna Ribeiro/Tempo Real.
Duas emendas já estão sendo preparadas para reduzir o valor solicitado. Uma delas será apresentada pelo próprio presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), em conjunto com a vereadora Rosa Fernandes (PSD), presidente da Comissão de Orçamento. A proposta reduz o montante de R$ 6 bilhões para pouco mais de R$ 2 bilhões e já conta com o apoio de pelo menos 22 vereadores.
A sessão foi aberta com a leitura do parecer técnico da comissão, que questiona a magnitude do empréstimo diante da ausência de um plano detalhado sobre a destinação dos recursos. A expectativa é que os parlamentares adiem a votação para permitir uma análise mais aprofundada do projeto.
Do lado da oposição, a bancada do PL articula uma redução ainda mais drástica: para R$ 500 milhões. O texto já está pronto e aguarda apenas duas assinaturas para ser protocolado. Segundo um relatório elaborado pelo gabinete do vereador Rafael Satiê (PL), o pedido de crédito não apresenta vínculo com obras ou programas específicos, nem contém estudos públicos que comprovem a viabilidade fiscal da operação.
“A prefeitura usa termos genéricos como ‘infraestrutura urbana’ ou ‘mobilidade’, mas não diz onde, como ou quando esse dinheiro será usado. Qualquer gestor sério sabe que isso não pode passar em branco”, declarou Rafael Satiê.
O documento técnico aponta ainda que a dívida do município já soma R$ 14,8 bilhões, com endividamento entre 40% e 47% da receita corrente líquida. Embora esteja dentro dos limites legais, a contratação integral do novo empréstimo poderia fazer o Rio ultrapassar, em um único exercício, o teto de 16% da receita líquida estabelecido pela Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Outro ponto de alerta são as cláusulas que permitem a contratação sem garantia da União, o que poderia gerar juros mais elevados e exigir o uso de receitas futuras como contrapartida, aumentando os riscos fiscais.
“Isso colocaria a cidade em uma situação de risco fiscal, aumentando a pressão sobre os cofres públicos”, acrescenta o vereador.
Diante da resistência crescente, o governo municipal deverá negociar com a base para evitar que o pedido seja drasticamente desidratado. A análise do projeto continuará nos próximos dias, e a aprovação, se ocorrer, será com um valor significativamente menor do que o originalmente solicitado.
