A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizará no próximo dia 31 de março, às 15h, uma audiência pública para discutir o abandono de imóveis no Centro da cidade, em resposta aos dois desabamentos ocorridos na região em menos de um mês.
A comissão notificou a Subprefeitura do Centro, a Defesa Civil municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, solicitando que os órgãos prestem informações sobre as medidas adotadas para prevenir essas ocorrências.
O presidente da comissão, vereador Pedro Duarte (Novo), destacou que seu gabinete já vem monitorando imóveis em situação de abandono desde 2021. Segundo ele, parte significativa dessas construções pertence ao próprio poder público.
“É inadmissível que até hoje não tenham sido dadas destinações a esses imóveis, colocando a população em risco e gerando insegurança para os moradores”, afirmou Pedro Duarte.
Um relatório elaborado pelo gabinete do vereador identificou, em 2021, ao menos 141 imóveis abandonados no Centro do Rio, sob responsabilidade da Prefeitura, do Governo do Estado ou da União. A audiência pretende cobrar explicações e discutir propostas para revitalização, uso habitacional ou destinação pública desses imóveis, com foco na segurança urbana e na recuperação da região central da cidade.