Câmara do Rio terá Grupo de Trabalho para criar regulamentação para o carnaval de rua

O objetivo é criar uma legislação clara que garanta segurança jurídica para blocos e foliões

Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores do Rio vai criar um Grupo de Trabalho (GT), reunindo órgãos como a Riotur, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Ordem Pública e representantes de sociedade civil para criar um Marco Civil do carnaval de rua da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), durante audiência pública da Comissão Especial que trata do tema, realizada nesta segunda-feira (03/04). 

Segundo Caiado, o objetivo é criar uma legislação clara que garanta segurança jurídica para blocos e foliões. Ele destacou o papel do carnaval na cidade, responsável por movimentar cerca de R$ 1,2 bilhões.

O carnaval de rua gera empregos, traz recursos e é uma marca do Rio de Janeiro. Por isso, estamos criando um GT para construir um substitutivo ao Marco Civil do carnaval que garanta mais segurança e fluidez ao carnaval de rua em nossa cidade”, disse.

Uma das maiores dificuldades relatadas por representantes de blocos de rua durante a audiência é a dificuldade de autorização para os desfiles junto à Prefeitura, diante da burocracia em diferentes órgãos públicos. Presidente da Comissão Especial, a vereadora Mônica Benicio (PSOL) ressaltou que a falta de diálogo tem prejudicado a festa.

Para Rita Fernandes, presidente da Liga Sebastiana, o excesso de burocracia pode acabar com a essência do carnaval carioca: “blocos que não pedem autorização foram impedidos de desfilar e os que pedem também são impedidos, diante da grande burocracia que é colocar um bloco na rua”.

Uma das demandas apresentadas pelos representantes dos blocos é a necessidade de estreitamento do diálogo entre a Prefeitura do Rio, os órgãos de segurança, bem como da criação do Plano Anual de carnaval, com definição do período carnavalesco e prazos para organização dos desfiles.

Outra questão debatida foi o apoio financeiro da Prefeitura para o carnaval de rua, seja dando liberdade aos blocos para obter outros patrocinadores além daqueles oficiais, seja por meio de uma política de fomento diretor, sobretudo para as agremiações que não conseguem acessar outras formas de patrocínio para a manutenção dos desfiles. O relator da Comissão, vereador Alexandre Beça (PSD), defende ainda que parte do valor arrecadado pela Prefeitura seja revertido para os organizadores da festa de rua: “já que o carnaval de rua afere tanto dinheiro, por que os blocos não podem receber uma fatia desses recursos para melhorar a qualidade dos desfiles?”, questionou.

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