A Lei 8.380/2024, aprovada pelo legislativo municipal e publicada no último dia 29 no Diário Oficial da Câmara, visa superar as barreiras que impedem meninas, adolescentes e jovens mulheres de jogar futebol. A nova norma estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino no Rio de Janeiro, definindo diretrizes para que o poder público municipal forneça recursos financeiros, materiais, humanos e estruturais, promovendo o desenvolvimento do esporte na cidade.
Segundo a vereadora Mônica Benício (PSOL), uma das autoras da lei, as condições no futebol precisam ser iguais para homens e mulheres. “É preciso democratizar a prática do esporte e superar as barreiras sociais que ainda dificultam ou impedem meninas, adolescentes e mulheres jovens de jogar”, comenta a autora da lei.
A nova lei estabelece a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos esportivos de futebol que recebam recursos do Poder Público municipal. Caso não haja número suficiente, turmas mistas poderão ser criadas. O projeto também prevê a inclusão de categorias femininas nos campeonatos e torneios de futebol realizados na cidade que sejam financiados pela Prefeitura do Rio.
Após a publicação, as escolinhas e projetos de futebol terão 90 dias para se adaptar. Além de oferecerem turmas femininas, as instituições que recebem recursos do poder público municipal devem divulgar informações sobre as atletas da modalidade em suas redes sociais, como ato de incentivo a participação de mais mulheres.
As vereadoras Luciana Boiteux (PSOL), Monica Cunha (PSOL) e Thais Ferreira (PSOL) também assinam a lei, juntamente com as Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Esportes, Lazer e Eventos, e Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Os vereadores aprovam as coisas que interessa a eles mais as autonomias que e para trabalhadores do taxi escravizado como auxiliares eles nem toma conhecimento mas a eleição vem aí.