O Canal da Joatinga, conhecido popularmente como Canal da Barra, voltou a ser alvo de preocupação devido às imprudências envolvendo motos aquáticas. A condução em alta velocidade e manobras arriscadas próximas aos banhistas são frequentes na região, aumentando o risco de acidentes fatais, especialmente quando combinadas com o consumo de álcool. Em abril deste ano, um piloto morreu ao ser lançado por ondas na entrada do Quebra-Mar, um trágico exemplo da gravidade do problema.
Diante desse cenário, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro lançou no último dia 7 a operação Lei Seca Marítima, com ações focadas inicialmente no Canal da Barra e na Ilha da Gigoia, áreas de tráfego intenso e alvo de diversas denúncias. O objetivo principal é fiscalizar condutores de jet skis, mas outras embarcações também estão sendo inspecionadas.
Fiscalização com bafômetro e punições
A operação, que terá caráter permanente e intensificação em feriados e períodos de maior movimentação, replica os moldes da Lei Seca terrestre. A fiscalização inclui testes de alcoolemia, verificação de documentação e avaliação das condições das embarcações. De acordo com as Normas da Autoridade Marítima, o limite permitido de álcool no organismo é de 0,3 miligramas. Infrações resultam em penalidades como multas, suspensão da habilitação e retenção do veículo.
Segundo o capitão dos Portos do Rio de Janeiro, Luciano Calixto, a ação tem como foco prevenir tragédias. “Conduzir uma embarcação sob efeito de álcool pode levar a acidentes fatais. Nosso objetivo é evitar esse cenário trágico. Inspiramo-nos na Lei Seca terrestre para criar algo similar no ambiente marítimo. A operação será contínua, com abordagens estratégicas em locais e horários de maior movimentação náutica”, explica Calixto.
No primeiro dia de operação, 63 condutores foram testados no Canal da Barra, e apenas um apresentou teor alcoólico acima do permitido. Calixto ressalta que a presença ostensiva das equipes tem contribuído para a conscientização dos condutores.
Expansão da operação e reforço com forças de segurança
A Capitania dos Portos planeja expandir as ações para outras áreas do Rio de Janeiro e de Niterói, incluindo a Urca, Flamengo, Itaipu, enseadas de Botafogo e Icaraí. Em cada local, a operação terá alvos específicos, como embarcações de turismo náutico na Marina da Glória. A ação conta com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar para lidar com eventuais resistências ou comportamentos inadequados.
Riscos de alta velocidade e impacto ambiental
As normas de navegação no Canal da Barra estabelecem limites rígidos: velocidade máxima de 8 nós (14,82 km/h) e proibição de tráfego a menos de 200 metros da orla, exceto em situações específicas. No entanto, relatos de descumprimento são frequentes. Aldair Falcão, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Praia dos Amores, destaca os perigos enfrentados pelos frequentadores: “A combinação de álcool e condução de embarcações não termina bem. Já vi muitos acidentes fatais, inclusive casos de amputações e mortes decorrentes de colisões com pedras ou outros objetos.”
Além da ameaça à vida humana, a condução imprudente afeta o meio ambiente. Em 2023, o Instituto Núcleo Maré, sediado na Praia dos Amores, denunciou a morte de tartarugas marinhas mutiladas por hélices de embarcações e motos aquáticas. Um abaixo-assinado com mais de 3.400 assinaturas, liderado pela advogada Jomara Knoff, reforçou a necessidade de ações contra irregularidades no Canal da Barra. “Temos uma fauna rica aqui, incluindo tartarugas, capivaras e jacarés. É triste ver motos aquáticas em alta velocidade colocando esses animais em risco. Essa operação veio em boa hora”, avalia a advogada.
Como denunciar irregularidades
A Capitania dos Portos disponibiliza canais para denúncias sobre situações de risco à navegação ou poluição ambiental envolvendo embarcações. Os contatos são o telefone 185 (emergências) e os números (21) 97299-8300 ou (21) 2104-5480.
A operação Lei Seca Marítima é vista como um marco no combate à imprudência no trânsito aquático e à preservação da segurança pública e ambiental nas áreas de grande tráfego náutico do Rio de Janeiro.
