Carlos Bolsonaro, vereador do Rio - Foto: Reprodução

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) parece que quer deixar a alcunha de vereador federal de lado, logo no 1º dia da nova legislatura da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, apresentou o Projeto de Lei Nº 3/2021 que permite aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar do Município a opção pela modalidade de ensino de Educação Domiciliar (Homeschooling). Essa, inclusive, era uma das promessas do pai do vereador, o presidente Jair Bolsonaro.

Comum em outros países, a educação domiciliar sofre preconceitos no Brasil e há debates jurídicos sobre o tema. O vereador cita vários países que hoje permitem a modalidade de ensino, o qual seriam mais de 30, na Europa diz que Alemanha é um dos poucos a não autorizar o homeschooling devido a uma lei de 1938, período do governo nazista. Entre os países com educação domiciliar estão:

  • EUA
  • Canadá
  • Austrália
  • Nova Zelândia
  • França, Finlândia
  • Reino Unido
  • Portugal
  • Chile
  • Equador,
  • África do Sul
  • Rússia

Para Carlos Bolsonaro, em suas justificativa sobre o projeto, a

questão da liberdade é de vital importância para a prosperidade e para o progresso do homem, pois é apenas num ambiente de liberdade que o ser humano pode cultivar e verter, em sua plenitude, suas potencialidades na sociedade em que vive. A liberdade inclui, por obviedade, o pleno investimento sobre as particularidades de cada indivíduo, que não pode ser “ensacado” e nivelado, para cima ou para baixo, com outros indivíduos, pois, corre o risco de não se desenvolver para ser aquilo que pode ser, em sentido ontológico, na sua integralidade, a melhor versão de si mesmo, e para ter aquilo com o quê pode contribuir para a prosperidade e a segurança dos demais à sua volta. Essa é uma das propostas, para não dizer uma das vantagens, da modalidade de ensino de Educação Domiciliar, conhecida comumente como Homeschooling“.

Sobre o motivo de apresentar a Lei, Carlos Bolsonaro diz que a proposta vem preencher uma lacuna imposta por força do julgamento da matéria no Supremo brasileiro, que conclui ser o Homeschooling constitucional, mas carente de legislações regionais que permitam a sua aplicação. E que a aprovação de seu projeto “é uma questão de respeito àquela parcela da população que, embora diminuta, merece respeito e é modelo vivo da tão importante liberdade que é motivo de progresso dos homens mencionada mais acima“.

De acordo com o projeto, os pais que decidirem pela educação de seus filhos em casa, vão deter o direito de escolha sobre o tipo de instrução aplicada e seu respectivo método, respeitado o conteúdo mínimo exigido nacionalmente para cada ciclo de aprendizagem. Além de  garantir aos alunos a convivência familiar e comunitária. E terão de apresentar uma declaração à Coordenadoria Regional de Educação da área de residência do educandp.



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Mas as crianças não ficarão distante de serem avaliadas, o projeto prevê que a cada ciclo de aprendizado, eles terão de ser avaliados em uma instituição de ensino registrada e autorizada pela Secretaria Municipal de Educação. Mas a escolha de qual escola ficará a critério dos responsáveis.

4 COMENTÁRIOS

  1. Condordo, existem critérios básicos e conteúdos mínimos a seguir. Muitas vezes os alunos podem avançar e são mantidos presos num sistema fechado, da mesma forma que existem alunos que necessitam de mais atenção durante o processo de aprendizagem. O fechamento das escolas serviu para comprovar que nem tudo na educação se resume à escola e que é inegável que muitas famílias não sabem lidar com a educação sem o ambiente físico escolar. Assim, sendo obedecidos os parâmetros curriculares , creio que pode ser uma questão opcional.

  2. Está aí, concordo com este tipo de ensino, que seja de forma híbrida. É o futuro do Brasil, não tem como fugir. A pandemia veio para dar um empurrão. Não faltam Canais de TV voltados à Escola. MultiRio, por exemplo, e estender mais internet e equipamentos para todos os estudantes. É só discutir bem o projeto e dar uma ótima arrendondada para contribuir com o melhor e com valores mais acessíveis.

  3. A França está para senão banir, fazer rigoroso controle do ensino em casa. Na verdade, tornando ainda mais rigoroso. Atualmente aproximadamente 500 famílias estão no sistema. A razão é que muitos que buscam o ensino em casa seria para fugir dos princípios e valores da República – e exatamente isso que a família Bolsonaro e muitos aqui querem.

  4. Comum entre países entre aspas (” “)
    Isso porque são diferentes tipos de modelos. Tem país citado na matéria que adota modelo adotado somente a partir de determinadas situações. Até tem país cujo modelo de ensino é que a Educação cabe ao Estado. Tem que fazer reportagem direito.

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