O vereador Carlos Bolsonaro (PP), filho de Jair Messias Bolsonaro (PP), tem um Projeto de Lei, desde o ano passado, que promete ser polêmico, e eu concordo com ele. O Projeto de Lei n° 867/2014 institui “Programa Escola Sem Partido” no sistema público municipal de ensino.
A medida proibirá a doutrinação política e ideológica em sala de aula, assim como a veiculação de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais.
O professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações com finalidades político-partidárias, abusar da inexperiência e imaturidade dos alunos ou favorecê-los e prejudicá-los em razão de sua convicção política. Todas as questões políticas, sócio-culturais e econômicas, quando discutidas em sala de aula, deverão apresentar com a mesma profundidade as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes. Nas disciplinas obrigatórias, serão proibidos conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais.
As disciplinas obrigatórias deverão reduzir ao máximo seus conteúdos morais, devendo manter apenas o mínimo indispensável para que a escola possa cumprir sua função essencial de transmitir conhecimento aos estudantes.
De acordo com o parlamentar, a doutrinação política em sala de aula compromete a liberdade de consciência do estudante e beneficia as organizações que desfrutam da simpatia do docente. “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas“, argumentou o vereador.
