A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu continuidade, nesta quarta-feira (26/02), à instalação de suas Comissões Permanentes, elegendo os presidentes e vice-presidentes de dez colegiados. Entre eles, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, que seguirá sob a presidência do deputado Rodrigo Amorim (União), reeleito por unanimidade. O vice-presidente será Fred Pacheco (PMN).
A CCJ tem a responsabilidade de analisar a legalidade dos projetos de lei antes que sejam avaliados por outras comissões temáticas. Durante a reunião de instalação, também foi aprovado um projeto de resolução que extingue a Comissão de Indicações Legislativas, substituindo-a pela Comissão de Participação Legislativa, sem custos adicionais para a Casa.
“No último biênio, transformamos projetos autorizativos em indicações legislativas. Como já analisamos essas indicações, não há mais necessidade de uma comissão específica para isso”, explicou Rodrigo Amorim.
A composição da CCJ para o biênio 2025/2026 inclui como membros efetivos os deputados Chico Machado (SDD), Luiz Paulo (PSD), Célia Jordão (PL), Elika Takimoto (PT) e Vinícius Cozzolino (União). Já os suplentes são Carlos Minc (PSB), Alan Lopes (PL), Guilherme Delaroli (PL), Flávio Serafini (Psol), Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB) e Lilian Behring (PCdoB).
Demais Comissões Instaladas
Além da CCJ, outros nove colegiados foram formalizados. Veja a composição de cada um:
Comissão de Ciência e Tecnologia
- Presidente: Elika Takimoto (PT)
- Vice-presidente: Dani Balbi (PCdoB)
- Membros efetivos: Filipe Soares (União), Vítor Júnior (PDT), Douglas Gomes (PL)
- Suplentes: Bruno Boaretto (PL), Márcio Gualberto (PL), Dani Monteiro (Psol), Alan Lopes (PL), Carlos Macedo (REP)
Comissão de Economia, Indústria e Comércio
- Presidente: Bruno Boaretto (PL)
- Vice-presidente: Célia Jordão (PL)
- Membros efetivos: Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União), Dani Balbi (PCdoB)
- Suplentes: Thiago Rangel (PRTB), Val Ceasa (Patri), Delegado Carlos Augusto (PL), Luiz Paulo (PSD), Verônica Lima (PT)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
- Presidente: Dani Monteiro (PSol)
- Vice-presidente: Douglas Gomes (PL)
- Membros efetivos: Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante), Carlos Minc (PSB)
- Suplentes: Tia Ju (Rep), Rodrigo Amorim (União), Guilherme Delaroli (PL), Filipe Soares (União)
Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso
- Presidente: Munir Neto (PSD)
- Vice-presidente: Tia Ju (REP)
- Membros efetivos: Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Carla Machado (PT)
- Suplentes: Samuel Malafaia (PL), Vítor Júnior (PDT), Fred Pacheco (PMN), Filipe Soares (União), Verônica Lima (PT)
Comissão de Cultura
- Presidente: Verônica Lima (PT)
- Vice-presidente: Thiago Gagliasso (PL)
- Membros efetivos: Chico Machado (SDD), Dani Balbi (PCdoB), Franciane Motta (Pode), Dani Monteiro (PSOL), Carlos Minc (PSB)
- Suplentes: Munir Neto (PSD), Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Filipe Soares (União), Val Ceasa (Patri), Jari Oliveira (PSB)
Comissão da Pessoa com Deficiência
- Presidente: Fred Pacheco (PMN)
- Vice-presidente: Júlio Rocha (Agir)
- Membros efetivos: Lilian Behring (PCdoB), Giselle Monteiro (PL), Munir Neto (PSD)
- Suplentes: Valdecy da Saúde (PL), Índia Armelau (PL), Dani Balbi (PCdoB), Elika Takimoto (PT), Rodrigo Amorim (União)
Comissão de Transportes
- Presidente: Dionísio Lins (PP)
- Vice-presidente: Rosenverg Reis (MDB)
- Membros efetivos: Renan Jordy (PL), Giovani Ratinho (SDD), Professor Josemar (PSOL)
- Suplentes: Jorge Felippe Neto (Avante), Márcio Gualberto (PL), Giselle Monteiro (PL), Alexandre Knoploch (PL), Marcelo Dino (União)
Comissão de Defesa e Proteção dos Animais
- Presidente: Marcelo Dino (União)
- Vice-presidente: Sarah Poncio (SDD)
- Membros efetivos: Professor Josemar (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP), Lucinha (PSD)
- Suplentes: Jorge Felippe Neto (Avante), Giselle Monteiro (PL), Giovani Ratinho (SDD), Fábio Silva (União), Rafael Nobre (União)
Com a instalação completa de todas as comissões permanentes até esta quinta-feira (27/02), a Alerj dá início aos trabalhos do biênio 2025/2026, com a expectativa de avançar na análise e tramitação de projetos fundamentais para o estado do Rio de Janeiro.
