Chico Alencar: Resistir é preciso!

Chico Alencar fala sobre dois ataques aos direitos dos povos nativos, esta semana, no Congresso Nacional

Congresso Nacional, em Brasília - Foto: Reprodução

Os povos nativos sofreram dois ataques aos seus direitos, esta semana, no Congresso Nacional.

O primeiro golpe veio da comissão mista que discutiu a medida provisória de reestruturação dos ministérios do governo Lula. A proposta aprovada, de autoria do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), retira do ministério dos Povos Indígenas (recém-criado por Lula) a competência para reconhecer e demarcar terras indígenas, principal atribuição da pasta.

O ministério, que é comandado por nossa colega de partido, Sonia Guajajara, criticou a decisão, que esvazia seus poderes. Em nota, afirmou que a medida aprovada na comissão mista é “totalmente contra a decisão do governo federal de tratar os povos indígenas com a devida importância e relevância que merecem”.

O segundo ataque veio na última quarta (24.05). A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 490/07, que trata do Marco Temporal das Terras Indígenas. O projeto busca definir uma data a partir da qual os territórios podem – ou não – ser considerados terra indígena.

Segundo especialistas, se aprovado o projeto pode afetar 95% das terras indígenas, inclusive as já demarcadas (dados do Conselho Indigenista Missionário).

A votação será na próxima terça-feira. Este projeto é ilegal, imoral, inconstitucional e genocida.

Vamos lutar, mobilizar, colocar todo o nosso empenho e esforços para evitar este retrocesso terrível e inaceitável. O PL 490/07 é uma vergonha para o país!

Temos ATÉ TERÇA (30.05) para virar esse jogo. Participe da nossa campanha e pressione os deputados a votarem contra!

Acesse https://pl490nao.com.br e participe!!!!

*Chico Alencar é escritor, professor de História e deputado federal eleito pelo PSOL-RJ

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