O deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ), apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 1782/2022, que propõe obrigar as empresas de radiodifusão a informar aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação.
O projeto de lei apresentado por D’Angelo, altera a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata sobre direitos autorais. Na justificativa, o deputado fez questão de mencionar o ex-prefeito de Niterói, João Sampaio que apresentou projeto similar em 2002, quando exercia o mandato de deputado federal, mas teve a iniciativa arquivada.
Para o deputado federal Chico D’Angelo, “A proposta além de ser considerada de extrema importância para músicos e compositores, homenageia o ex-prefeito da cidade de Niterói, João Sampaio (1941-2011)”, diz.
Na justificativa, D’Angelo argumenta que a proposta não gera custos e ajuda a tirar do anonimato músicos brasileiros, autores de canções que são conhecidas e aclamadas pelo público em todo o mundo. “Estamos chamando essa iniciativa carinhosamente de “Projeto de Lei João Sampaio”, um grande amigo, prefeito, deputado e figura humana”, conclui Chico D’Angelo.
