Quais são as cinco ou dez determinações que vamos tomar e incluir em nosso planejamento das cidades para que elas não sejam tão sujeitas às inundações causadas pelas fortes e tradicionais chuvas de Verão?
Não vale incluir, dentre as determinações, reclamar com São Pedro sobre o volume de chuvas que cai em nossas cidades tropicais. É só água; é melhor do que ele, São Pedro ou seu substituto eventual, nos mande terremotos, tufões ou tsunamis.
Talvez por nossa calamidade causada pela natureza seja pouca, somos relaxados e permissivos na forma de construção de nossas cidades.
Também não vale dizer que estamos esperando dinheiro estadual, federal, internacional ou celestial para construir piscinões, cavar e drenar mais fundo nos rios canalizados e outras mega obras curativas.
Sem dinheiro, a palavra de ordem é PREVENÇÃO. E prevenção se faz com regras para ocupar e usar o território da cidade, cujo conjunto se chama regras de planejamento urbano.
Vejamos algumas sugestões para esta prevenção, digamos no Rio de Janeiro:
1. Iniciar e ampliar o programa de separação de lixo, sobretudo o não orgânico, com recolhimento, reciclagem e coleta reversa. Lixo zero na cidade; em toda ela, sobretudo nas favelas, rios, lagoas, águas, ruas, calçadas, etc…
2. Não derrubar mais nenhuma árvore na cidade. A cada derrubada de árvore pretendida há de já se ter plantado outras duas. Ou seja, não derrubar para plantar depois. Plantar antes, registrar, para poder derrubar. No Rio, onde os topos de morros são protegidos, e as encostas escorregam e caem (vide Avenida Niemeyer fechada pela Justiça), a Prefeitura autorizou, em 2019, a construção de monumento no alto do Morro do Pasmado, impermeabilizando em mais de 2 mil m² o topo do morro em área ambiental protegida. Lá, nesta área de praça pública protegida, no alto do morro, foram derrubadas mais de 100 árvores para construção do mega monumento em cimento armado, por uma instituição privada.
3. Reprojetar as calçadas para que: a) elas existam; b) que sejam com cobertura drenável c) tenham cobertura vegetal no lugar de postes e outros objetos (bancas, carros, canteirinhos,…)
4. Toda nova construção oficial tem que estar ligada a uma rede de saneamento existente, com tratamento e reaproveitamento da água. Não pode jogar água servida na rede pluvial, ou rede de esgoto, sem tratamento. E não pode jogar em rios submersos. Se não tiver rede, não pode construir. Tudo isto verificável para se deferir, ou não, a licença de construir.
5. Toda construção nova tem que ter percentual mínimo e farto de áreas permeáveis. Segundo a mídia, o crescimento do solo impermeável cresce em São Paulo.
6. Toda construção nova tem que gerar área para habitação social. Isto é essencial para não permitir novas áreas de ocupação irregular, nem o crescimento das atuais. Veja que não estamos falando nem de saneamento e regularização urbanística das atuais.
7. Não se poderá construir ou ocupar áreas de encostas, e nenhuma área verde de proteção ambiental, e nem canalizar ou impermeabilizar nenhum rio ou curso d´água na cidade.
Vale a pena ver os vídeos sobre enchentes em São Paulo causadas pelo assoreamento e canalização dos rios paulistanos. E também a incrível filmagem da enchente, neste ano em BH, onde um rio canalizado esguichou para fora do seu aprisionamento interno e fez um inacreditável chafariz em plena rua e o flagrante de limpeza de galeria de água pluvial na Tijuca, na Zona Norte do Rio.
Achei pertinente as colocações, mas inviável. Minha pergunta é, entre o mundo ideal e o mundo real hoje qual é a realidade alcançável hoje em um prazo razoável?
Digo isso pois, por exemplo, o item 4 é inviável. Nem nas regiões dos “bacanas” da cidade eles conseguem disponibilizar uma infraestrutura mínima adequada, quiçá das regiões mais pobres e com maior densidade populacional, não entenda isso como um pedido de prioridade.